Sexta-feira, 26 de junho de 2015
O Prefeito de Trairão, Danilo Vidal de Miranda, sancionou no dia 23 de junho a Lei Municipal nº 220/2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação (PME) do município, após inúmeras discussões realizadas pela comissão que elaborou o texto, composta por representantes da comunidade educacional e da sociedade civil.
No dia 19 de maio, foi realizada uma audiência pública para leitura, apreciação e validação do PME, da qual participaram o Prefeito, a Secretária de Educação, Maria Regina Pirez, vereadores, diretores, supervisores, professores, presidentes de associações e sindicatos, representantes das escolas da rede pública, membros dos conselhos municipais e representantes da sociedade civil. Durante o evento, foi unânime a importância dada a esse acontecimento histórico no município, visto que foi a primeira vez que a população de Trairão foi convidada a opinar sobre o planejamento educacional do município. Após exato um mês, em 19 de junho, o texto foi aprovado pela Câmara de Vereadores.
A avaliação e acompanhamento do PME serão de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), da Câmara Legislativa, do Conselho Municipal de Educação (CME), Conselho do FUNDEB, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Pará (SINTEPP) e a própria sociedade por meio das organizações sociais.
No entanto, cabe à SEMED o controle permanente da execução das metas, o que deverá ser feito a cada dois anos por meio de relatórios parciais dos projetos, atividades e programas, que serão analisados em reuniões com os representantes dos órgãos responsáveis pelo acompanhamento e a avaliação, para consolidação da síntese dos resultados e fundamentação da elaboração de novos planos e projetos.
O resultado dessa reflexão sobre as ações em desenvolvimento devem ser adequadas às reais condições, por isso, as necessidades devem ser sempre atualizadas, bem como novas possibilidades serem analisadas, concretizando passo a passo as metas estabelecidas em consonância com os Planos Estadual e Nacional e demais determinações legais vigentes.
O município de Trairão integra o Território de Cooperação Educacional do Tapajós, articulação interfederativa coordenada pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (SASE/MEC) com o objetivo de promover a colaboração entre os sistemas de ensino e a cooperação entre a União, o estado e os municípios para o cumprimento das metas dos respectivos planos.
Redação SASE/MEC, com informações da Prefeitura Municipal de Trairão
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