Quinta-feira, 25 de junho de 2015
Acontece hoje, 25/06, a partir das 9h, no auditório Nereu Ramos, Anexo II da Câmara dos Deputados, o Seminário O PNE e o Futuro da Educação Brasileira, organizado pela Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação e pela Comissão de Educação da Câmara.
A abertura do evento contará com as presenças do Ministro da Educação (MEC), Renato Janine Ribeiro; do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ); do Deputado Pedro Uczai (PT-SC), Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional da Educação; do Deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), Presidente da Comissão de Educação da Câmara; do Deputado Alex Canziani (PTB-PR), Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação; e do Deputado Leo de Brito (PT-AC), Presidente da Subcomissão do PNE – Comissão de Educação.
Ao longo do dia, a programação contará com três mesas de debate: Mesa 1 - Desafios da Implementação do PNE; Mesa 2 - Financiamento da Educação e Regime de Colaboração e Mesa 3 - O PNE e a Qualidade da Educação. Representado o MEC, o Secretário Executivo do Ministério, Luiz Claudio Costa participará da Mesa 1 e Binho Marques, Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE/MEC), debaterá na Mesa 2.
O seminário é uma proposição do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que afirma: "Este mês, em audiência na Comissão de Educação, o ministro Ribeiro declarou que o PNE era prioridade no Governo e, com a confirmação da sua vinda ao evento, ele confirma sua palavra e aumenta a rede de apoio à implementação do plano. É uma presença que engrandece o evento e atesta sua grande importância", avaliou Uczai.
O encontro acontece no dia em que o PNE completa um ano em vigor. Sancionado pela presidenta Dilma Rousseff sem vetos, o plano possui 20 metas e assume compromissos com o esforço contínuo para eliminação de desigualdades históricas no Brasil. Para tanto, as metas têm o objetivo de enfrentar as barreiras para o acesso e a permanência; as desigualdades educacionais em cada território com foco nas especificidades de sua população; a formação para o trabalho, identificando as potencialidades das dinâmicas locais; e o exercício da cidadania, incorporando os princípios do respeito aos direitos humanos, à sustentabilidade socioambiental, à valorização da diversidade e da inclusão e à valorização dos profissionais que atuam na educação de milhares de pessoas todos os dias. (Planejando a Próxima Década: Conhecendo as 20 metas do Plano Nacional de Educação, acesse o texto na íntegra aqui)
Estarão representados no encontro o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), o Fórum Nacional de Educação (FNE) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Redação SASE/MEC
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