Sexta-feira, 19 de junho de 2015
Em maio, o Plano Municipal de Educação de Porto União, em Santa Catarina, foi aprovado e sancionado (Lei nº 4.323, de 12 de maio de 2015). Ele norteará as políticas públicas em educação pelos próximos 10 anos.
Porto União, localizado no planalto norte catarinense, distante a 430 km de Florianópolis, possui em torno de 35 mil habitantes. O município iniciou o processo de elaboração do plano após, em 2013, participar de encontro organizado pela Rede de Assistência Técnica da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE) – em parceria com a Secretaria Estadual de Educação de Santa Catarina e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/SC).
Em abril de 2014, foi organizada a Comissão Coordenadora, que reuniu grupos de trabalhos temáticos (GT). De maio a novembro os GTs realizaram o diagnóstico e, em dezembro de 2014, elaboraram o documento-base.
"Elaborar coletivamente um Plano Municipal é sempre um grande desafio. Quando se trata da Educação, o desafio é maior ainda, pois perpassa todos os setores da sociedade, envolve todas as Secretarias Municipais e exige um amplo conhecimento de 'quem somos', 'do que dispomos' e 'o que queremos', para que possamos democraticamente tomar a melhor decisão sobre "o que faremos" e, principalmente 'como faremos'", destacou Bento Júnior, Secretário Municipal de Educação de Porto União.
No primeiro trimestre de 2015, o documento foi debatido nas escolas e sugestões foram acolhidas no texto. Em abril, a minuta do PME foi disponibilizada para consulta pública e realização de emendas e, no final do mês, o texto com as emendas foi debatido e aprovado na Conferência Municipal de Educação, com participação de delegados de todos os setores envolvidos na construção do plano.
Para Bento Júnior, "o presente Plano Municipal de Educação resulta de um esforço coletivo amplamente participado por todos os setores que direta ou indiretamente a ele se referem, e aponta para um futuro próximo de grandes conquistas educacionais que visam contribuir com uma cidade mais humanizada, inclusiva e desenvolvida, tanto nos aspectos econômicos como sociais".
Redação SASE/MEC
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