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Câmara Legislativa aprova Plano de Educação do Distrito Federal

Quarta-feira, 17 de junho de 2015

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nessa terça-feira, 16/06, o projeto de lei nº 428/2015, que trata do Plano Distrital de Educação (PDE). O plano é composto por 21 metas, cada qual com estratégias específicas, além de conter diagnósticos e informações para o monitoramento e a avaliação do cumprimento das metas

Construído com a participação da sociedade e tendo como base o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, o PDE é um instrumento de planejamento, gestão e integração do sistema de ensino do Distrito Federal que vai valer pelos próximos 10 anos. Conforme previsto no PNE, o PDE deve ser sancionado pelo governador até o próximo dia 24.

Em 08 de maio desse ano a Comissão de Educação da Câmara Distrital promoveu uma audiência pública para debater o texto do plano.

O texto do Plano Distrital de Educação foi elaborado pelo Fórum Distrital de Educação e pela Comissão Técnica da Secretaria de Educação. Depois foi debatido em plenárias nas 13 Regionais de Ensino onde ocorreu também a escolha de delegados para a Conferência Distrital, ocorridas durante o mês de maio de 2014.

A Conferência Distrital de Educação, que ocorreu em 27 e 28 de maio de 2014, na Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (EAPE), reuniu 400 delegados do Distrito Federal que, após discussões em grupos temáticos e realização de plenária, aprovaram o texto-base do Plano Distrital de Educação (PDE). O texto também foi aprovado pelo Conselho Distrital de Educação antes de ser enviado para a Câmara Legislativa.

Todo o processo de elaboração do Plano Distrital de Educação contou com o apoio da Rede de Assistência Técnica da SASE/MEC.

Redação SASE/MEC