Segunda-feira, 01 de junho de 2015.
Prazo termina no próximo dia 24
Ao considerar o prazo estabelecido pelo Plano Nacional de Educação (PNE) (24 de junho de 2015) para a elaboração ou adequação dos planos de educação pelos entes federativos, o Fórum Nacional de Educação (FNE) quer intensificar o diálogo e sensibilizar os municípios sobre a importância da construção democrática dos planos de educação à luz ao PNE, sobretudo nos locais que estão com etapas mais atrasadas. A deliberação foi feita durante reunião do Pleno do FNE na última sexta-feira (29), no auditório do Edifício Sede do Ministério dos Esportes, em Brasília.
Os membros do FNE em cada estado buscarão realizar uma reunião articulada com atores estratégicos locais contando, para isso, com os aportes da Rede de Assistência Técnica da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE) do Ministério da Educação (MEC) na região para intensificar o processo de trabalho e reforçar a importância da participação. Na oportunidade, os membros do FNE reconheceram os avanços e a relevância do trabalho da SASE e realçaram que há margem para aperfeiçoar os processos de participação e de construção democrática dos planos.
Reunião do Pleno do FNE em 29 de maio. (Esq para Dir) José Celestino Lourenço (Tino), Heleno Araújo Filho e Walisson Araújo
O Fórum Nacional de Educação tem acompanhado esse processo em crescente interação com a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – SASE/MEC. Em março, realizou uma reunião e, em abril, se reuniu com os coordenadores dos Fóruns Estaduais e Distrital de Educação e agora propõe uma atuação mais intensa. A articulação será feita especialmente em municípios que não iniciaram suas atividades de adequação ou construção dos Planos ou estejam nas etapas iniciais. Para isso, um representante do FNE em cada região, um do Fórum Estadual e/ou municipal, a Prefeitura e/ou Secretaria de Educação e um membro da Rede de Assistência Técnica da SASE/MEC deverão se reunir para contribuir com estas unidades da federação nesse processo de planejamento dos rumos da educação.
Além da ação mais focada em função do prazo, outra preocupação do Fórum Nacional de Educação é com a consistência dos documentos. A preocupação com o planejamento orçamentário do município e os processos de monitoramento e avaliação também são focos de atenção especial dos membros do FNE.
Cumprimento
Além de intensificar o diálogo com estados, Distrito Federal e municípios e suas respectivas instâncias nos processos de adequação e elaboração dos planos educacionais, o FNE deve manter uma forte interação com o INEP, SASE e, especialmente, abrir um canal de diálogo e acompanhamento com o Ministério Público (MP).
Fonte: Fórum Nacional de Educação
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