Terça-feira, 09 de junho de 2015.
Tramita na Assembleia Legislativa do Acre o projeto de lei do Plano Estadual de Educação (PL nº 21/2015). A Comissão de Educação, Cultura e Desporto e o Secretário de Educação, Cultura e Desporto, Marco Antônio Brandão Lopes, planejaram um ciclo de audiências públicas para a apresentação do Plano que prevê a implementação de 20 metas a serem alcançadas em todos os níveis e modalidades, desde a educação básica ao ensino superior, ao longo dos próximos dez anos.
O documento é resultado de um processo de construção coletiva entre diversos órgãos e entidades educacionais e desenvolveu-se com a realização de um ciclo de debates nas escolas, regionais e municípios, culminando com a elaboração das propostas-base que foram discutidas, votadas e pactuadas no Fórum Estadual de Educação.
Levando em consideração que o projeto deverá ser aprovado até o dia 24 deste mês, quando se encerra o prazo estipulado pelo Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014), os deputados estaduais definiram, durante a reunião, as datas e os horários das audiências públicas bem como das reuniões temáticas que serão realizadas com vários segmentos educacionais.
As reuniões temáticas serão realizadas de 08 a 12 de maio, no auditório do Conselho Estadual de Educação, às 15h, tratarão da Educação Especial, da Educação Indígena, da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
A audiência pública foi marcada para o dia 16 de junho e será realizada no auditório da OAB/AC, às 14h. O encontro contará com a participação de representantes das comissões municipais e da sociedade civil.
Uma audiência pública também será realizada no município de Cruzeiro do Sul no dia 18 deste mês. O encontro acontecerá também às 14h no auditório da Secretaria de Educação daquela cidade.
Redação SASE/MEC com informações da Assembleia Legislativa do Estado do Acre
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