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Amazonas realiza audiência pública do Plano Estadual de Educação

Sexta-feira, 29 de maio de 2015.

AM PEE publico palcoNessa sexta-feira, 29/05, no Studio 5 Centro de Convenções, em Manaus, aconteceu uma grande audiência pública para finalizar o processo de consulta pública ao documento base do Plano Estadual de Educação.

O processo de consulta pública envolveu a disponibilização do portal Consulta Pública ao Documento Base do Plano Estadual de Educação que recebeu contribuições até o dia 23 de maio e a realização de debates nas escolas estaduais e instituições regionais de ensino, no dia 19 de maio.

Consolidando essas discussões, a audiência pública reuniu aproximadamente mil participantes, entre professores, técnicos em educação, graduandos, estudantes da educação básica, pais de alunos, representantes de entidades civis e população em geral.

De acordo com o representante da SEDUC, presidente-substituto do Fórum Estadual de Educação e coordenador estadual da Rede de Assistência Técnica para Adequação e Elaboração dos Planos, professor Brás Melgueiro, a audiência é a concretização das discussões e propostas apresentadas ao longo do processo. "Todas as propostas e estratégias para a melhoria das metas que compõem o documento-base e da educação como um todo foram sistematizadas a partir das discussões do último dia 19 e das sugestões apresentadas pela população na consulta pública realizada via internet. Hoje, com essa audiência pública, estamos finalizando essa ação, cujo objetivo é enriquecer o documento final para a formatação do nosso Plano Estadual, que será encaminhado para análise, votação e aprovação da Assembleia Legislativa do Estado", explicou Brás Melgueiro.

Em um trabalho coordenado pelo Fórum Estadual de Educação, do qual 37 instituições amazonenses fazem parte, o Plano Estadual de Educação (PEE) define 21 metas, terá vigência de dez anos e pretende impulsionar, garantir o acesso e aprimorar a educação que é desenvolvida no Amazonas.

Estados e municípios têm até 24 de junho para aprovarem seus planos de educação, conforme determina o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014).

AM PEE mesa

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Redação SASE/MEC com informações da SEDUC AM.