Quarta-feira, 20 de maio de 2015
O Projeto de Lei (PL) que aprova o Plano Municipal de Educação (PME) da cidade de São Paulo será debatido em audiência pública no dia 25/05, terceira e última desse ciclo. O PL nº 415/2012 está tramitando na Comissão de Finanças e, após a aprovação, será encaminhado à votação no plenário da Câmara.
A audiência pública acontecerá no Plenarinho, no 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo, das 10h às 12h.
Em novembro, a Comissão de Educação aprovou o relatório que propôs um projeto substitutivo com as contribuições de seis audiências públicas realizadas ao longo de 2014 pela Comissão, da Conferência Municipal de Educação de 2010 e do Plano Nacional de Educação.
Estados e municípios têm até 24 de junho para aprovarem seus planos de educação, conforme determina o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014).
Redação SASE/MEC com informações da Câmara Municipal de São Paulo e do portal De Olho no Plano
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