Terça-feira, 19 de maio de 2015
Os municípios da Região do Xingu e Tapajós, no Estado do Pará, realizam nesta semana audiências públicas para discutir o Documento-Base dos seus Planos de Educação.
Os 11 municípios do Xingu (Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e Uruára) e 6 do Tapajós (Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis, Trairão) integram dois Territórios de Cooperação Educacional, articulação interfederativa coordenada pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – SASE/MEC com o objetivo de promover a colaboração entre os sistemas de ensino e a cooperação entre os três entes federativos (União, estado e municípios) para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE, e respectivos planos estadual e municipais.
Estados e municípios têm até 24 de junho para aprovarem seus planos de educação, conforme determina o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014).
Acompanhe o cronograma das audiências.
Redação SASE/MEC
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