Segunda-feira, 04 de maio de 2015
A secretária de educação do município mineiro de Bicas, Jane Alves Durão, é clara e objetiva: "Não adianta fazer um plano 'de gaveta' nem um plano bonito no papel, mas sem base na realidade. Sem discussão democrática e sem apoio em dados concretos não se pode fazer um bom plano municipal de educação".
A professora Jane sabe do que está falando. Com pouco mais de 12 mil habitantes e 1.657 alunos de turmas do primeiro ao nono ano espalhados pelas oito escolas da rede pública de ensino, Bicas teve o plano municipal de educação sancionado no dia 24 de dezembro de 2014. "Foi um presentão de Natal que a cidade se deu", diz. Desde então, está empenhada em executar as metas traçadas pela população.
Mas o trabalho não foi fácil, assegura a diretora pedagógica da Secretaria municipal de Educação, Rosana Crevelari dos Santos, coordenadora-geral da comissão que elaborou o plano. "A maior dificuldade foi mobilizar a comunidade e fazê-la entender que o plano tinha de ser feito de maneira democrática e ser bem discutido", revela.
Com muita conversa e muito trabalho de persuasão, a secretaria conseguiu envolver a Câmara dos Vereadores, o Conselho Tutelar, os conselhos escolares e os conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e da alimentação escolar. Também atraiu pais, professores e estudantes e promoveu mais de 50 reuniões e miniconferências nas escolas para debater a situação real da educação local e estabelecer as metas para os próximos dez anos.
"O então projeto de lei do Plano Nacional de Educação serviu de base para o trabalho", conta Rosana. "Estudamos as 14 metas ligadas aos ensinos fundamental e infantil, que são de atribuição municipal, e discutimos a fundo o que era ou não viável fazermos."
Depois de audiências públicas, encontros e até uma conferência municipal de educação, que reuniu 300 pessoas, em novembro de 2014, o documento foi encaminhado à Câmara de Vereadores e, depois de aprovado, sancionado pelo prefeito Magela Longo.
Para a secretária Jane, o tempo agora é de arregaçar as mangas e tirar o plano municipal de educação do papel. "Aumentamos o espaço físico, contratamos professoras e psicóloga e podemos dizer que a educação especial já está funcionando como deve ser", afirma. "Um dos próximos passos será uma reunião do fórum municipal de educação com o prefeito, para acompanhar a execução do plano."
Andamento — A situação de cada estado e município na elaboração das metas pode ser acompanhada na página do PNE na internet. No mapa, deve ser indicado o estado a ser consultado e, posteriormente, o município.
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Fonte: Portal MEC
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