Quinta-feira, 30 de abril de 2015
Um momento de debate, trocas de experiências e discussão sobre os desafios para os próximos períodos. Esse foi o último dia de reuniões das Comissões Especiais do Fórum Nacional de Educação (FNE) que contou, nesta quarta-feira (29), com a presença dos coordenadores estaduais e distrital de Educação. A reunião que começou nesta terça-feira (28) com as Comissões, no Ministério da Educação, em Brasília, teve como objetivo discutir o processo de mobilização nacional e nas unidades federativas para que estados, Distrito Federal e municípios elaborem ou adequem seus planos de educação. Vale lembrar que o prazo final para isso termina em 24 de junho deste ano, conforme prevê o Plano Nacional de Educação (PNE).
O coordenador do Fórum, Heleno Araújo avaliou a reunião como produtiva, pois, conseguiu executar o planejamento feito na última reunião do FNE, em março. Ele lembrou que durante estes dois dias de encontro, foi apresentado a sistematização de um levantamento situacional dos Fóruns Estaduais e Distrital de Educação e andamento dos Planos de Educação. "Acredito que estes estudos traduzem um panorama nacional dos Planos Educacionais e dos Fóruns de Educação, sobre sua instituição e sobre os desafios para seu fortalecimento. Nos possibilitou ter a visão de um cenário bem interessante e, a partir dele, as Comissões Especiais tiveram a oportunidade de apontar encaminhamentos e propostas para o debate", frisa.
Reunião do FNE com os FEE/FDE nesta quarta-feira
Heleno ainda destacou que a presença dos coordenadores dos Fóruns Estaduais de Educação oportunizou a intensificação destas discussões com contribuições regionais. "A presença destes coordenadores nos apresentou uma realidade com confluência com o que eles apontaram nos levantamentos. Isso ajudou a constituir um documento para apresentar ações a serem realizadas no próximo mês e, reforçar a nossa ação para junho, prazo final para a elaboração ou adequação dos planos de educação", reforça. A próxima reunião do FNE será do Pleno, em 29 de maio.
Ministro
O Fórum Nacional de Educação teve ainda seu primeiro encontro oficial com o novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro nesta quarta-feira, durante o encontro com os Fóruns Estaduais e Distrital de Educação. Na ocasião, o ministro destacou a importância do FNE na construção das políticas públicas educacionais. Para ele, o Fórum é um espaço que e reúne "associações e atores de distintos perfis, inclusive Secretarias do MEC", disse. Na ocasião, o ministro ainda destacou que o MEC tem falado com os atores da educação brasileira e ressaltou a relevância das discussões em torno da educação. "Todo debate sobre educação é bem-vindo. Toda contribuição séria, mesmo que discordante, é bem-vinda", destaca.
Ministro da Educação com membros do FNE e dos FEE/FDE
O coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo reforçou que o FNE é formado por um conjunto de entidades que tem o desejo de contribuir com as políticas educacionais brasileiras. Para Heleno, a presença do ministro "é muito importante para reafirmar o compromisso do poder público com a sociedade civil organizada para continuarmos no processo de avanço a respeito do que é desejado para o Brasil", detalha.
Notas Públicas
O Fórum Nacional de Educação durante o encontro desta quarta-feira, lançou a 26ª Nota Pública como manifestação a respeito do debate em curso sobre o documento Pátria Educadora: A qualificação do ensino básico como obra de construção nacional – Versão Preliminar, elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, veiculado em 22 de abril de 2015. A nota também é assinada pelos Fóruns Estaduais e Distrital de Educação que participam de reunião. (Clique aqui e confira a nota).
O FNE e os Fóruns Estaduais/Distrital de Educação ainda apresentaram manifesto, através de sua 27ª Nota Pública, sobre os movimentos de profissionais de educação seis unidades da federação e centenas de municípios (clique aqui e confira) e também se pronunciam em repúdio ao tratamento violento dado pelo governo do Paraná aos Trabalhadores em Educação daquele estado durante manifestação realizada em frente no Centro Cívico, nesta quarta-feira, com sua 28ª Nota Pública (clique aqui e confira). O Fórum Nacional de Educação ainda lançou também, a 29ª Nota Pública a respeito dos processos de mobilização para elaboração ou adequação dos planos de educação e fortalecimento dos Fóruns Permanentes de Educação, com as contribuições das Comissões Especiais do FNE e dos Fóruns Estaduais e Distrital de educação (clique aqui e confira).
FNE na Câmara
A tarde de terça-feira foi momento das Comissões Especiais do FNE participarem do debate sobre a implementação e regulamentação do Plano Nacional de Educação, proposta pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A discussão ocorreu durante audiência pública proposta pela Deputada Alice Portugal (PCdoB – BA), em Brasília. O prazo para elaboração ou adequação dos Planos Estaduais e Municipais de Educação termina em 24 de junho deste ano, conforme prevê o PNE.
Fonte: Fórum Nacional de Educação
Compartilhe