Terça-feira, 28 de abril de 2015
No dia 14 de abril, o Ministro da Educação Renato Janine Ribeiro esteve na sede do Cenpec, em São Paulo. Durante a reunião, o Ministro abordou, entre outros assuntos, o PNE nas ações desenvolvidas pelo MEC e o cumprimento das primeiras metas do PNE até 2016.
Estiveram presentes no encontro Maria Alice Setubal, presidente do conselho de administração; Anna Helena Altenfelder, superintendente; Antônio Augusto Gomes Batista, coordenador de desenvolvimento de pesquisas e Maria Amabile Mansutti, coordenadora técnica, todos da equipe Cenpec. Também compareceram Binho Marques, Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE/MEC), e Thiago Thobias, Diretor de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais da SECADI(Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão).
Ao falar sobre o PNE, Janine afirmou que "o Plano Nacional de Educação é uma espécie de constituição da educação, que a sociedade brasileira definiu por meio de seus representantes. Ele é um mapa de estrada sobre o que devemos fazer nos próximos nove anos e meio. Ele é ambicioso e isso é bom porque a sociedade brasileira tem que colocar metas elevadas. Então, é importante que o MEC, pela secretaria de articulação com estados e municípios e também por todos os seus setores tenha isso como uma espécie de guia, um texto que deve ser usado como referencial para melhorar a educação. Ele não dá só finalidades, mas também os caminhos".
A respeito do cumprimento das primeiras metas do PNE, que devem ocorrer neste e no próximo ano, como a regulação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), a elaboração dos planos municipais e estaduais de educação, a criação de uma política nacional de formação docente, do Sistema Nacional de Educação e da Base Nacional Comum Curricular, disse: "Esse ano tem a necessidade de ajuste orçamentário, mas nós estamos procurando através do conhecimento, da competência, das ideias e de tudo o que o MEC tem na área da educação, suprir ao máximo possível uma eventual insuficiência de recursos, que se houver será estritamente temporária. Continuamos acreditando que o calendário do PNE poderá ser cumprido, não só pela União, mas também por Estados e Municípios, que neste momento tem o importantíssimo dever de completarem seus planos de educação. Lembrando que três estados já converteram em lei, os demais estão caminhando. Mas ainda faltam quase 5.500 municípios."
Leia na íntegra: https://www.cenpec.org.br/noticias/ler/Ministro-da-Educa%C3%A7%C3%A3o-visita-Cenpec
Fonte: Redação SASE/MEC com informações do Cenpec
Foto: Cenpec
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