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Bahia inicia Consulta-Pública do Plano Estadual de Educação

Quinta-feira, 23 de abril de 2015

O Fórum Estadual de Educação forum-educacaoda Bahia (Feeba) finalizou a primeira versão do Plano Estadual de Educação 2014-2024 em consonância com o Plano Nacional de Educação, após uma intensa agenda do Grupo Especial de Trabalho (GT) designado para realizar a adequação do plano atual aprovado em 2006. O documento-base elaborado entrará em processo de consulta-pública nessa última semana de abril e início do mês de maio.

O GT dialogou com vários especialistas em demografia, estatística, financiamento educacional, educação infantil, educação do campo, educação profissional e educação superior, dentre outras áreas de discussões e estudos pontuais vinculados à educação básica.

O conjunto de informações coletadas subsidiou a elaboração de diretrizes para a produção da parte inicial do documento, fundamentada em problematizações sobre a situação dos sistemas de educação baianos, levando-se em conta as contribuições das Conferências Municipais e a análise situacional dos desafios da educação como a baixa oferta de creches, a taxa líquida de matrícula no ensino superior, a baixa escolaridade da população com 15 anos ou mais, os altos índices de abandono escolar, dentre outros temas significativos aos sistemas baianos.

Em 31 de março, o Prof. Osvaldo Barreto Filho, Secretário de Estado da Educação da Bahia, participou da reunião do Fórum Estadual dialogando sobre a importância para a educação baiana de ter um plano estadual de educação aprovado, em consonância e dentro do prazo estabelecido pelo Plano Nacional de Educação, agradecendo o empenho do Fórum na finalização do documento-base.forum-educacao-2

"O momento agora é de realizar as escutas públicas para se organizarem as contribuições ao documento da primeira versão, de modo a disponibilizá-lo para o trâmite institucional em órgãos de governo - a partir da Secretaria da Educação -, com vistas à destinação para a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e seu debate no legislativo. Esses passos estão programados para essa última semana de abril e primeira semana de maio vindouro", disse Nildon Pitombo, Coordenador do Feeba, assessor de Planejamento da Secretaria Estadual de Educação e professor adjunto da Universidade de Feira de Santana/BA (licenciado).

A versão preliminar do Plano Estadual de Educação da Bahia está disponível para consulta no portal do Fórum Estadual. As sugestões poderão ser enviadas para e o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Também ocorrerão audiências públicas presenciais nas seguintes datas e localidades (a confirmar):

· Feira de Santana - 30 de abril

· Serrinha - 4 de maio

· Salvador - 5 de maio

· Vitória da Conquista - 6 de maio

· Ilhéus - 7 de maio

 

Redação: SASE/MEC com informações do Fórum Estadual de Educação da Bahia