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Fórum Nacional de Educação participa do planejamento das ações do PPA no Fórum Dialoga Brasil e indica PNE como referência na discussão

Quinta-feira, 16 de abril de 2015

O Fórum Dialoga Brasil do PPA 2016-2019 conta com representação do Fórum Nacional de Educação - FNE, incluindo o coordenador Heleno Araújo. Também representam o FNE na atividade Mirelly Cardoso da UNE, Arnaldo Cardoso da CONFENEN, Adércia Hostin da CONTEE, Toni Reis da ABGLT, José Aguilera da ABRUC, Jaqueline Pasuch do MIEIB e Suely Menezes do FNCE.

Para Heleno Araújo a agenda é importante, "em relação à educação, é uma oportunidade rica de inserir o PNE como referência também no planejamento de médio prazo, com o conjunto de desafios que ele traz", disse.

"Muito importante e interessante a participação no Fórum Dialoga Brasil Interconselhos, temos a oportunidade de propor sugestões para a elaboração do PPA 2016/2019. É uma experiência muito rica que representa a síntese da diversidade brasileira cujos representantes exercitaram a oportunidade de diálogo e articulação entre governo, sociedade civil e movimentos sociais", disse Suely Menezes e completou: "essa proposta exige a formação de uma grande 'mesa de negociações' para que, contemplando os interesses de todos, possamos identificar os principais desafios na implementação de políticas públicas promotoras do desenvolvimento do país em todos os segmentos, de todas as raças, credos, etnias e principalmente aqueles historicamente excluídos."

Para Mirelly Cardoso, "foi fundamental a presença do FNE nesse espaço, pois foi possível construir o entendimento unitário de que qualquer política educacional colocada hoje estará baseada no cumprimento do PNE aprovado recentemente e, concomitantemente com o documento produzido na CONAE 2014. Esse modelo de evento que reúne apenas fóruns e conselhos através dos participantes da sociedade civil, sem a presença "a priori" do setor governamental, promove interação das mais diversas áreas de atuação e coloca o desafio de construção coletiva e unificada da plataforma de metas e desafios para o PPA, a partir da ótica desses representantes".

"Avalio positivamente a participação do FNE no evento que pretende dialogar com a sociedade para elaborar o Plano Plurianual para o período de 2016-2019 de maneira participativa. Durante os dois dias de encontro, além da mesa de abertura, nos envolvemos em dois grupos de discussão: um que elencou os problemas regionais e outro as temáticas específicas", disse Jaqueline Pasuch. "Em síntese, nas ações propostas pelos grupos, reafirma-se o valor da educação de qualidade, laica, pública, desde a "creche" até o ensino superior, referenciada socialmente, como direito humano. As ações propostas na área educacional somam-se as nossas expectativas de cumprimento das metas do PNE e CONAE 2014, no tempo de abrangência do PPA 2016-2019", completou.

Jaqueline também destaca o horizonte futuro de participação do FNE: "como sugestão para o coletivo do FNE penso que poderíamos envolver as entidades integrantes para participarem por meio da "Plataforma Brasil" e também dialogar com os oito representantes que participaram deste momento e que deverão participar de uma etapa de devolutiva nos dias 01 e 02 de julho."

Os representantes do FNE participaram de plenárias e painéis e de grupos de trabalho que apresentaram relatórios por temas e diretrizes.

O Fórum Dialoga Brasil Interconselhos congrega a participação de representantes dos Conselhos e Fóruns Nacionais integrando o processo de participação no planejamento das ações de governo no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e expressa a orientação do governo da presidenta Dilma em dialogar com a sociedade para a definição do planejamento para os próximos anos. O Fórum aconteceu de 14 a 16 de abril na CNTC, em Brasília/DF.

O prazo final para a presidenta Dilma Rousseff enviar o Plano Plurianual ao Congresso Nacional é até o mês de agosto. Instituído pela Constituição de 1988, o PPA é o instrumento de planejamento que organiza a ação de governo e estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal.

Para mais informações, acesse Participa.br

Redação: SASE/MEC