Quinta-feira, 16 de abril de 2014
Deputados Federais lançaram nesta quarta-feira, a Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação (PNE). O evento ocorreu no auditório Freitas Nobre e, além de parlamentares presentes, contou com a participação do Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Binho Marques e do Coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo.
A partir de agora o grupo pretende sensibilizar e mobilizar a Câmara para debater e acompanhar a implantação dos planos de educação nas três esferas e intensificar o diálogo com as instâncias nacionais responsáveis no Executivo, entre outras iniciativas que compõe o plano de trabalho básico da Frente. A ideia é, também, realizar diversas reuniões nas cinco regiões do Brasil.
Para o Deputado Pedro Uczai (PT-SC), presidente da Frente, "ter no parlamento um espaço de interlocução específico entre a sociedade e o governo no atual momento, considerando que o PNE é fruto de uma interação democrática e de um amplo diálogo, é fundamental". O Deputado Pedro Uczai destacou que a relação parlamento, sociedade e governo pode se ver fortalecida no acompanhamento da efetividade da Lei já que uma Frente Parlamentar funciona por consensos, pela via da construção de acordos e não tem votação. Para o Deputado Uczai, isso só contribui para junção de atores e forças vivas da sociedade que compreendem a centralidade do PNE.
O Deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), presidente da Comissão de Educação da Câmara também prestigiou o lançamento da Frente. Para o Deputado Saraiva Felipe, que saudou a iniciativa, a frente é importante para acompanhar a implementação do PNE em todas as esferas. "É um grande desafio o que estamos nos propondo e é fantástica a iniciativa da Frente já que é uma obrigação o trabalho articulado (Comissão e Frente) para assegurar ganhos de qualidade na política educacional a partir do PNE", frisou o presidente da Comissão.
A Deputada Professora Dorinha (DEM-TO), vice-presidente da Frente Parlamentar, destacou que a Frente "vai trabalhar para garantir que o Plano possa sair do papel, já que os municípios devem construir os seus planos municipais e os estados os seus planos estaduais". Para a Deputada Professora Dorinha, o PNE tem responsabilidades bem definidas e a Frente vai contribuir para garantir o direito de cada criança, de cada brasileiro a ter uma educação pública de qualidade.
Entre outros parlamentares, fizeram uso da palavra em defesa da implementação do Plano Nacional de Educação os deputados Ságuas Moraes (PT-MT), Raimundo Angelim (PT-AC), Ana Perugini (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA) e Alex Canziani (PTB-PR).
O Coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo, rememorou o Patrono da Educação Brasileira Paulo Freire para destacar que "tudo o quanto fizermos ainda será pouco para fazer tudo o que precisamos fazer na área da educação". Assim, Heleno Araújo saudou, também, a indicação da Comissão de Educação da Câmara, por meio de seu presidente, que indicou para compor o FNE representando a Casa, o presidente e o vice-presidente da Frente Parlamentar lançada. Para Heleno é uma oportunidade de trabalho ainda mais articulado, conjunto, entre o MEC, o FNE e o Legislativo para fazer frente aos desafios do PNE.
O Secretário Binho Marques, representou o Ministério e reforçou que a Frente Parlamentar pode contribuir em muito para "tirar o PNE do papel": "dará uma contribuição para que o PNE seja vibrante, vivo, um plano que é um plano da nação brasileira, sancionado sem vetos pela Presidenta Dilma e constitucionalmente previsto". O Secretário da SASE também ressaltou o papel central do parlamento, especialmente nessa reta final em que se tem o prazo para elaboração ou adequação dos planos de educação: "o parlamento pode ser mais um canal relevante para promover e estimular um amplo debate sobre os planos, contribuindo para os processos de participação e interação com a sociedade". O Secretário da SASE também realçou um outro desafio que é o da instituição do Sistema Nacional de Educação, central para possibilitar ganhos de qualidade. Concluiu destacando que há hoje uma forte estabilidade no MEC, a despeito das mudanças de ministro, em grande medida em função da prioridade dada pelo Governo e, notadamente, pela existência de um Plano Nacional de Educação que todos reconhecem.
Redação SASE/MEC
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