Logo

Quarta-feira, 4 de maio de 2016.

"A escola precisa de profissionais de educação preparados para contribuir para a formação cidadã do nosso povo. Esse processo começa no portão da escola". A afirmação é do coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo, ao tratar de um Projeto de Resolução que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior e para a formação continuada para funcionários da Educação Básica (Metas 15 a 17 do Plano Nacional de Educação), em discussão na Câmara de Educação Superior de Formação de Funcionários da Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE). O fórum dialogou a respeito das diretrizes durante audiência com a relatoria da resolução na última quinta-feira (28) em Brasília.

A comissão que discute as diretrizes é composta pelos conselheiros, Erasto Fortes Mendonça, a membro do FNE pelo CNE, Márcia Ângela Aguiar e o ex-membro do fórum, também pelo conselho, Luiz Dourado, quem é relator da resolução. A expectativa é de que após as contribuições do encontro, na segunda-feira (2), a comissão se reúna para finalizar o documento e assim submeter o texto à Câmara de Educação Superior da Casa. Após aprovado em plenário, o texto será enviado ao ministro da Educação, Aloízio Mercadante, para assim ser homologado e ter validade nacional.

Dourado explica que o pensar da necessidade de voltar os olhos para os funcionários da educação é antiga, por parte dele. "Essa questão de funcionários já me sensibiliza, desde os anos 1980, quando fui diretor de uma escola municipal de Goiânia". Durante o encontro, Luiz ainda lembrou que o tema já foi abordado pelas Conferências Nacionais de Educação (Conae), de 2010 e 2014, que trouxeram um "adensamento a discussão de valorização entendida a partir da formação inicial, continuada, carreira, salários e condições de trabalho".

FNE

Para Marta Vanelli (CNTE) o encontro com o CNE é considerado histórico e emocionante. "Hoje, para nós representa um dia histórico, estar aqui nesta audiência pública e já com uma proposta de diretrizes a cursos superior para funcionários de escola. Histórico por que a gente tem 'peleado' isso há muito tempo".

João de Oliveira (Anpae) também esteve no evento. "É muito importante termos uma resolução que busca qualificar o trabalho do funcionário público na escola de Educação Básica. Acredito que isso é fundamental". Para João, assim como Heleno, é a partir do portão da escola todas as atividades são educativas. "Não só aquelas que ocorrem em sala de aula. A escola como todo é um espaço de aprendizagem. Todos os agentes que atuam no interior dela participam deste processo. Portanto, os funcionários são agentes do processo educativo e assim, do projeto político pedagógico da escola".

Para Andrea Gouveia (Anped) a Resolução do CNE é inovadora. "É uma ousadia propor sair de um processo de invisibilidade deste sujeito, que é fundamental para a construção do cotidiano da escola, para um lugar de pensar o trabalho coletivo que passe pela qualificação do conjunto dos profissionais". Ivany Pino (Cedes) também parabenizou o conselho. "Pois eu estou vendo, dentro de uma perspectiva de construção de uma nova escola, de um novo ambiente escolar". enfatizou.

Preocupações

Segundo Heleno, a proposta de definir as diretrizes curriculares é muito positiva. Ele ainda lembra que esta luta é de longa data tanto pela categoria, mas também já foi exposta pela Conferência Nacional de Educação Básica (Coneb), e as Conaes, em 2010 e 2014, e pelo Plano Nacional de Educação (PNE). "Temos que vibrar com isso, mas temos que ter a clareza que temos muitas coisas ainda que precisamos atuar". Para ele essa é mais uma etapa de busca de um objetivo maior. "Mas será insuficiente se não dermos conta da Lei do Sistema Nacional de Educação (SNE), apontada pelo PNE, para junho deste ano. O SNE tem que existir para ser executado o que estamos construindo agora e o que já construímos". Para Heleno, é necessário ter atenção, também, para Lei de Gestão Democrática e a regulamentação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) e o Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), também apontadas pelo PNE.

Adércia Hostin (Contee) também destaca este olhar para as determinações do PNE, em especial para a regulamentação do SNE. "A Lei do Sistema Nacional de Educação traz uma vinculação em relação a todos estes projetos de resolução que aqui (no Conselho Nacional de Educação) a gente discute".

Fonte: Portal FNE com adaptações