Simpósio da ANPAE e Sistema Nacional de Educação: mesas e comunicações tratam do Plano Nacional de Educação, da educação superior, da atuação dos fóruns e da cooperação federativa
Na tarde do dia 09, o XXVII Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação seguiu suas atividades dedicando-se ao debate de temas atuais relativos ao Sistema Nacional de Educação e ao Plano Nacional de Educação.
Na Mesa Redonda 15 PNE, SNE e a expansão do ensino superior: dilemas, tensões e perspectivas, os conselheiros do Conselho Nacional de Educação Luiz Fernandes Dourado, Joaquim Soares Neto e Gilberto Garcia contextualizaram o tema como política estratégica do CNE e destacaram a transversalidade com a educação básica no marco do PNE. A coordenação da mesa foi do Professor e dirigente da ANPAE, João Ferreira de Oliveira.
Luiz Dourado destacou o "PNE como epicentro das políticas educacionais e a necessidade de pensá-las à luz do regime de colaboração dada a organização federativa do país, com sua complexidade, diversidade e assimetrias". Destacou também que necessitamos de uma descentralização qualificada, com uma maior participação da União no financiamento da educação básica. Ademais destacou a necessidade de se avançar na gestão e financiamento, na organicidade das políticas e debater a expansão, interiorização e internacionalização, pesquisa, extensão e inovação e, inclusão e política de assistência estudantil. Para Luiz Dourado, "a articulação entre educação básica e Educação Superior não é apenas um ideário, mas uma necessidade".
Em mesa concomitante, sob o tema PNE, Fóruns Estaduais de Educação: atuação dos fóruns e a política estadual de educação, Francisco das Chagas Fernandes, Secretário de Educação do Rio Grande do Norte e Edson Andrade da UFPE, debateram o papel dos fóruns na discussão das políticas educacionais a partir do PNE. Chagas Fernandes destacou que "o momento que estamos vivendo é um momento de construção de políticas que faça com que as metas e estratégias do PNE sejam efetivamente cumpridas". O Professor e Secretário de Estado também destacou que ainda temos uma baixa cultura de planejamento que, ao longo da história do país foi, especialmente, impactada pelos regimes autoritários. Sobre os fóruns o Professor destacou que tem que haver um movimento para que os fóruns se constituam, se fortaleçam e sejam reconhecidos em suas tarefas, especialmente para assegurar a participação e a consulta à sociedade. Mas ressalvou: "o fórum não tem que ser o gestor do Plano, mas um espaço qualificado das discussões e encaminhamento de propostas relacionadas aos planos de educação". Para Chagas a disposição e a prioridade do gestor para produzir e debater o plano com a sociedade é fundamental.
Entre as apresentações de trabalho por acadêmicos, no Eixo 04 do evento Planejamento de Educação, cooperação federativa e regime de colaboração entre sistemas na educação, dois trabalhos destacaram temas de discussão também processados no âmbito da SASE: Cooperação Intergovernamental: Uma aproximação às experiências de consórcios públicos no âmbito da educação, de autoria de Thamara Strelec e Planejamento da Educação Municipal: (in)formação de avaliadores educacionais, de Rosilene Lagares e Adaires Rodrigues de Sousa.
O XXVII Simpósio da ANPAE conta com o apoio da SASE e se desenvolve por meio de inúmeras mesas, exposições e apresentações de trabalhos que tratam, entre outros temas, do regime de colaboração, da cooperação federativa, do planejamento em educação e das políticas de valorização dos profissionais da educação. Encerra-se nessa sexta-feira, 10 de abril, em Pernambuco.
Redação: SASE/MEC, 10/04/2015
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