Quinta-feira, 14 de abril de 2016
Durante encontro da Educação pela Democracia com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, na última terça-feira (12), entidades educacionais, educadores e estudantes defenderam que a garantia dos direitos e da justiça social para todas as pessoas e a concretização do Plano Nacional de Educação (PNE), dependem do fortalecimento da democracia.
Ao discursar, a presidenta defendeu a educação como instrumento do fortalecimento da democracia. Segundo ela "a educação, que é parte intrínseca da construção de uma nação democrática. O efetivo direito à educação transforma as pessoas, - nós sabemos disso, nós vemos isso, nós vivemos isso - reorganiza a sociedade e muda o país. Para alguns, isso é muito ameaçador.
Para nós, é a necessária semente de um Brasil de oportunidades para todos."
Dilma enumerou os investimentos em educação feitos em seu governo que dão consistência ao conceito de "Pátria Educadora", lema do seu segundo mandato. A presidenta mencionou que "Nos últimos 13 anos, nós demos prioridade aos investimentos em educação. Nós criamos, 18 universidades e 173 campus universitários; implantamos 422 novas escolas técnicas federais; contratamos 49 mil professores por concurso para fazer frente à expansão e interiorização dessa rede federal; 4 milhões de jovens entram nas universidades privadas graças ao ProUni [Programa Universidade Para Todos] e ao Fies [Fundo de Financiamento Estudantil]. Com o Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego], 9,5 milhões mulheres e homens, jovens e trabalhadores fizeram curso de formação profissional e serão mais 2 milhões esse ano. Aprovamos o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] e o Plano Nacional de Educação, apoiamos estados e municípios na expansão da rede de creches e pré-escolas, na garantia do transporte escolar e na implantação do ensino em tempo integral."
No ato, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que defender a democracia é apoiar a continuidade dos avanços sociais conquistados na redemocratização do país, e lembrou as consequências de outros golpes ocorridos no Brasil cuja consequências sempre impactaram na educação. "Todos os governos que começam com golpe, terminam com repressão, censura, exclusão, tortura, medo, e foi assim, na história do Brasil em muitos momentos", disse.
O coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo, lembrou que a história do Brasil foi cortada por golpes, que impediram o avanço de políticas sociais. "O que precisamos agora é aprofundar a democracia para garantir mais direitos e vida digna para as pessoas. Este golpe causa ameaças aquilo que buscamos construir ao longo da vida do povo brasileiro", afirma.
A coordenadora do Núcleo de Estudos Para a Paz e Direitos Humanos da Universidade de Brasília (UnB) e representante do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (CNEDH), Nair Bicalho, destacou os impactos diretos na área de Educação em Direitos Humanos nos últimos anos, e que devem ser preservados e ampliados. "A entrega do manifesto ao governo tem um simbolismo fundamental, já que a política de Educação em Direitos Humanos foi implementada ainda no governo Lula, com o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos", explicou. Em seu manifesto, o comitê reafirma a centralidade da Educação em Direitos Humanos para a consolidação dos valores democráticos no país.
Para o filósofo e pedagogo, Demerval Saviani, "o regime democrático se baseia na soberania popular, exercida periodicamente nas urnas por meio de eleições. Para que o povo exerça a soberania, o soberano precisa ser educado, aí a importância da atividade nossa de educadores em formar os soberanos para que eles decidam com clareza, com consciência, com a percepção das necessidades do povo como um todo, do país como um todo, para eleger seus governantes. Essa atividade nos faz, então, com que busquemos aprofundar a democracia de modo que ela passe do nível formal para o nível real. Para que a democracia real se efetive ela precisa partir da democracia formal. Ou seja, se a democracia formal é insuficiente, no entanto, ela é indispensável, porque a partir dela poderemos construir a democracia real, ou seja a participação efetiva de todos, em igualdade de condições, na vida do país. Nesse processo, os educadores jamais podem compactuar com a quebra da institucionalidade democrática. Porque se converte num retrocesso e o nosso trabalho é para fazer avançar a democracia."
O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e membro do FNE, Daniel Cara, defendeu as conquistas do Brasil na educação nos últimos 13 anos, e destacou a conquista dos royalties do petróleo para a educação e a aprovação do PNE, como alguns dos avanços garantidos nos mandatos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff. "Conseguimos os royalties do petróleo, o PNE, as cotas, e esse jogo foi reafirmado nas eleições de 2014. Questionar os resultados de uma eleição popular, não aceito. Se trata estritamente da defesa da democracia", afirmou.
A estudante de Medicina, Suzane da Silva, que sofreu ameaças racistas após publicar nas redes sociais que "A Casagrande pira quando a senzala estuda Medicina", emocionou os presentes ao chamar a atenção para os avanços deste governo, pela inclusão na educação ter permitido que ela sonhasse com um futuro diferente. "Estou aqui como mulher, negra e periférica. Eu tinha tudo para ser uma excelente babá, faxineira ou empregada doméstica, isso estava marcado na minha história, era meio determinado para mim. Mas tenho a oportunidade graças a essa nação educadora que lutou pelo ProUni, Reuni, as políticas afirmativas e as cotas para negros".
O discurso de Suzane foi reafirmado pela presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral. Ela lembrou que a realidade da universidade brasileira, hoje, é muito diferente. "Passamos anos tentando ampliar a universidade. E foi nos últimos 10 anos que nós pudemos discutir um projeto de ampliação e valorização da universidade pública. Hoje, existem negros podendo estudar na mesma sala de aula que a elite estuda; o filho do pedreiro e da empregada doméstica pode entrar em uma universidade através do ProUni".
Durante o ato, as entidades com agenda educacional entregaram manifestos em defesa da democracia, sendo: o Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES), a Conferência Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee); a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); o FNE; a Associação Nacional de Pós-Graduando (ANPG); a UNE; o Conselho Nacional de Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica (Conif); a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); o Conselho Nacional de Educação (CNE); a Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (AnpeD), Campanha Nacional Pelo direito à Educação (Campanha); Fóruns de Educação de Jovens e Adultos (Fóruns EJA), Movimento Interfóruns da Educação Infantil do Brasil (Mieib), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a União dos Conselheiros Municipais de Educação (Uncme), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a União Brasileira de Mulheres (UBM).
Redação Sase/MEC com informações do blog do Planalto
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