Portal do Governo Brasileiro
X
BUSCA
Pagina Inicial / Notícias / Sase realiza reunião com a Uncme sobre monitoramento e avaliação dos planos de educação

Sase realiza reunião com a Uncme sobre monitoramento e avaliação dos planos de educação

Segunda-feira, 04 de abril de 2016

20160329 124317O processo de monitoramento e avaliação dos planos de educação, a participação dos conselheiros municipais nesse processo e o levantamento de dados sobre conselhos, fóruns permanentes e sistemas de educação foram os temas da reunião da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (Sase/MEC) com a diretoria e os coordenadores regionais da União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), realizada no dia, 29/03, no Ministério da Educação (MEC).

O assessor especial da Sase e secretário-executivo do Fórum Nacional de Educação, Walisson Araújo, inicialmente, frisou o histórico de diálogo da Sase com a Uncme e a importância da participação da entidade nas pautas da agenda educacional do Brasil, com destaque para o fortalecimento do debate sobre monitoramento e avaliação dos planos, sobre o Sistema Nacional da Educação (SNE) e sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), enfatizando que "a Uncme é um ator fundamental do ponto de vista do debate que o MEC realiza, é um ator estratégico, não só para o debate educacional, mas para o debate institucional, porque os conselhos expressam o espírito democrático do Plano Nacional de Educação".

Para Gilvânia Nascimento, presidenta da Uncme, a expectativa do resultado desse encontro é "propor uma agenda Uncme e Sase que contribua para a qualificação dos conselheiros no processo de monitoramento e avaliação dos planos". Para a presidente, o entendimento da Uncme, por similaridade ao disposto no art. 5º do PNE – que define as instâncias que deverão realizar o monitoramento e avaliação dos planos de educação –, é de que os conselhos municipais de educação sejam protagonistas desse processo, "uma vez que, envolvendo a sociedade de maneira participativa, os processos ficam mais democráticos. Por outro lado, se nós considerarmos a natureza e as competências dos conselhos de educação pensando na função normativa, propositiva, fiscalizadora, mobilizadora e deliberativa, temos uma instância extremamente importante para contribuir no processo, estando nessa ancoragem do controle social e participação social".

Na reunião, o Diretor de Cooperação e Planos de Educação (Dicope) da Sase/MEC, Geraldo Grossi, apresentou a estrutura da rede de assistência técnica de monitoramento e avaliação dos planos de educação, as etapas a serem desenvolvidas nesse processo e os materiais e as ferramentas tecnológicas disponibilizados para a ação. Grossi destacou que o objetivo do trabalho é prestar assistência técnica aos responsáveis pelo processo de monitoramento e avaliação dos planos de educação definidos na lei, incluindo os conselheiros municipais, em função do papel que eles já exercem na agenda educacional local.

Para Nonato Lima, coordenador da Uncme do Ceará, o desenho da assistência técnica elaborada pela Sase é estruturada e organizada para efetivamente concretizar o processo de monitoramento, sendo necessária a participação dos conselhos municipais neste processo devido ao trabalho que exercem de controle social e de acompanhamento da política pública descrita nos planos. Para Lima, a relação próxima entre a Uncme e a Sase colabora para compreensão dos desafios, do ponto de vista de cada instituição, e na construção de propostas conjuntas para avançar na garantia do direito à educação.

Na visão da coordenadora da Uncme do Espírito Santo, Denise Pinheiro Quadros, o diálogo da Uncme com a Sase é de extrema importância e um reconhecimento do trabalho da entidade, porque, de um lado, a secretaria possui a competência de articulação, o conhecimento e o olhar sobre os desafios educacionais no todo do território, e, de outro, a Uncme, com a atuação dos conselheiros de educação em cada município, está mais próxima da comunidade, conhece os desafios e as ações educacionais efetivadas, contribuindo para um processo de monitoramento e avaliação mais transparente.

Já Elcivan Gonçalves França, coordenador da Uncme de Goiás, afirmou que "a aprovação dos planos municipais, estaduais e distrital de educação em consonância com o PNE foi primordial, porque são nos territórios que as metas e estratégias do PNE se concretizarão. Ao mesmo tempo, todas as ações prevista nos planos devem ser acompanhadas, cobradas e avaliadas. Por isso que o processo de monitoramento e avaliação é fundamental para o sucesso na concretização dos planos e necessita da atuação dos conselheiros municipais de educação nesse processo".

Como encaminhamentos desse encontro, foram propostas reuniões regulares com a diretoria e coordenadores estaduais da Uncme, contribuição da entidade em documentos e materiais orientativos produzidos pela Sase e na mobilização dos conselhos para participação no processo de monitoramento e avaliação dos planos, e orientação aos Avaliadores Educacionais da Rede de Assistência Técnica sobre a parceria da Uncme no trabalho, com o engajamento dos coordenadores regionais.

Acesse aqui o álbum de fotos. 

20160329 091432 20160329 100716 20160329 124551

Redação Sase/MEC