Quarta-feira, 9 dezembro 2015
Uma subcomissão do Grupo de Trabalho Temporário do Sistema Nacional de Educação (GTT SNE) se encontra, nos próximos dias 17 e 18, no Edifício Sede do Ministério da Educação (MEC). O objetivo é dar continuidade a construção de uma proposta preliminar de SNE do Fórum Nacional de Educação (FNE), a qual tem como referencial o Documento-Final da Conferência Nacional de Educação de 2014 (Conae 2014). A expectativa é que este Grupo consolide um texto a ser publicizado, Ad referendum, até 18 de dezembro. Na próxima reunião do Pleno, o documento será exposto ao Fórum para que seja referendado. O Grupo que se reúne neste mês é uma subcomissão formada por ANPAE, CONTEE, CAMPANHA, INEP, SASE, UNE, CNE E MIEIB, UNCME (conheça a composição completa).
As discussões por este GTT em torno da proposta se desdobraram, em novembro, a partir de uma minuta elaborada, ainda no mês de outubro, e encaminhada aos membros do FNE (leia mais). O debate que ocorreu ao longo de outubro e novembro de forma virtual e presencialmente foi exposto para o Pleno do Fórum, em 24 de novembro. O trabalho do GTT se baseia no texto "O Sistema Nacional de Educação - Documento Propositivo para o Debate Ampliado", elaborado pela coordenação do Fórum e que pretendeu organizar e aprofundar a discussão no âmbito do FNE, e deste, junto ao MEC e Congresso Nacional no tocante aos elementos estruturantes do Sistema Nacional de Educação. Os membros do GTT tem trabalhado previamente à reunião de 17 e 18, virtualmente, e encaminhado contribuições com sugestões que serão inseridas na minuta..
O coordenador deste Grupo de Trabalho Temporário do Sistema Nacional de Educação, João Ferreira de Oliveira (Anpae) acredita que é fundamental que FNE apresente uma proposta de Sistema Nacional de Educação. "O Fórum é herdeiro das Conferências de Educação, da de 2010 e 2014. Ele traz essa memória e o compromisso daquilo que foi definido nas duas Conaes. Então, esse compromisso de aprovação do Plano Nacional de Educação e a instituição de um Sistema Nacional de Educação está no âmago das duas Conferências. Então, o FNE tem toda a condição de formular o que seria o SNE, pois, ele é o Fórum Nacional de Educação. Ele traz todas essas entidades da sociedade civil organizada e do próprio governo para este debate. É uma instância totalmente qualificada para este fim", especifica o coordenador do Grupo.
Agenda
No próximo encontro do Pleno do Fórum Nacional de Educação os membros deverão aprovar o documento propositivo de Sistema Nacional de Educação, continuar com as discussões levantadas pelos Grupos de Trabalhos Temporários, votar a entrada de novas entidades no FNE, bem como dar continuidade a estruturação do calendário da Conferência Nacional de Educação de 2018 (Conae 2018).
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Fórum Nacional de Educação
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