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Pleno do FNE se reunirá pela primeira vez este ano


Terça-feira, 1º de março de 2016

 

O Fórum Nacional de Educação (FNE) realizará sua primeira reunião do ano. Além das duas Comissões permanentes, o Fórum possui cinco Grupos de Trabalho Temporários (GTTs) que acompanham e debatem temáticas relacionadas à educação. No dia 03 de março (quinta-feira), no Ministério da Educação, em Brasília, o Pleno realizará o primeiro encontro do ano, com uma pauta de discussão extensa. Entre as temáticas que serão tratadas estará o documento "O Sistema Nacional de Educação - Documento propositivo para o debate ampliado", além das discussões dos GTTs. Também haverá a apreciação da entrada de novas entidades em sua composição, bem como a continuidade da estruturação do calendário da Conferência Nacional de Educação de 2018 (Conae 2018). As discussões nas Comissões de Articulação, Mobilização e Infraestrutura e de Sistematização, Monitoramento e Avaliação ocorrem sempre antes do Pleno e será realizada no dia 2 deste mês.

O coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo, afirma que a primeira reunião deste ano será muito importante para uma análise da conjuntura e construção de estratégias para exigir o cumprimento das metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE), além de programar as etapas da realização da Conae 2018. "2016 é o ano da universalização da Educação Básica para as pessoas dos quatro aos 17 anos de idade, logo, um ano de desafios constitucionais para garantir o direito à educação em nosso País", aponta Heleno.

Grupos de Trabalho

Dos Grupos de Trabalho Temporários, quatro devem apresentar ao Pleno do FNE o estágio de suas discussões e encaminhamentos. O GTT da BNCC, que se reúne hoje e onde irão expor ao Pleno posicionamento em relação ao processo de construção da Base, documento que está fase de consulta pública. O Grupo tem discutido o assunto e o papel do FNE na construção da BNCC. Ele já traçou as reflexões e posições levantadas em relação à concepção e ao processo de elaboração da Base, o qual foi apresentado para o Pleno. O GTT continua o trabalho, após a coleta de contribuição dos membros e entidades.

O GTT da Linha de Base, por sua vez, deverá atualizar informações sobre a consulta pública relativa ao documento "Linha de Base do Plano Nacional de Educação". O texto foi apresentado pelo Inep, que encerrou o processo de consulta pública em dezembro. Ao GTT que trata do Financiamento da Educação e da Valorização dos Profissionais da Educação compete elaborar propostas sobre como se dará o financiamento da educação com enfoque na valorização dos profissionais de educação. Ele estruturou uma agenda para retomar as discussões em torno tema e deve discutir ainda o Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ). O Grupo ainda pretende debater, no desenvolvimento de suas discussões, a regulamentação dos royalties do petróleo e Fundo do Pré-sal para a educação, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a formação de professores e a gestão dos recursos públicos.

O Grupo do SNE tratará do texto "O Sistema Nacional de Educação - Documento propositivo para o debate ampliado" que é uma minuta propositiva do FNE acerca da construção do Sistema Nacional de Educação (SNE) aprovado ad referendum e apresentado ao público, em dezembro do último ano. O texto exposto é originário do documento, de mesmo nome, elaborado pela coordenação do Fórum e que pretendeu organizar e aprofundar a discussão no âmbito do FNE no que refere aos elementos estruturantes do Sistema SNE. Um Grupo de Trabalho Temporário do Sistema Nacional de Educação foi criado dentro do FNE com o objetivo de apreciar o texto e acompanhar a tramitação da discussão sobre o Sistema Nacional de Educação.

 

Fonte: FNE com adaptações

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