Portal do Governo Brasileiro
X
BUSCA
Pagina Inicial / Destaques / GTT finaliza minuta da proposta de construção do SNE

GTT finaliza minuta da proposta de construção do SNE

Segunda-feira, 28 de março de 2016

Documento segue para apreciação do Pleno

O Grupo de Trabalho Temporário (GTT) do FNE formado para discutir o texto que dispõe sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE) finalizou a proposta do Fórum Nacional de Educação (FNE). Os debates ocorreram durante mais um encontro realizado nesta quinta-feira (24), no edifício Sede do Ministério da Educação (MEC) em Brasília. O coletivo deu continuidade às discussões referentes ao texto "O Sistema Nacional de Educação - Documento propositivo para o debate ampliado". O texto é uma minuta propositiva do FNE acerca da construção do SNE que fora aprovado Ad referendum e apresentado ao público, em dezembro do último ano. O Grupo recebeu, no último mês, novas contribuições de entidades do Fórum - MIEIB, CONTEE e Fóruns de Eja do Brasil -, e se reuniu para discutir as sugestões. A minuta foi finalizada e será enviada aos demais membros do Fórum. Deverá ser submetida ao Pleno do FNE para apreciação e aprovação.

O coordenador do GTT do SNE, João Oliveira (Anpae), avalia de forma positiva o trabalho realizado pelo Grupo. Para ele, a missão de elaborar uma sugestão a respeito do Sistema Nacional de Educação que representasse as aspirações do Fórum Nacional de Educação com referência os Documentos-Finais das Conferências Nacionais de Educação de 2010 e 2014, era difícil, mas muito importante. "Creio que o documento que aprovamos expressa estes anseios das duas Conaes, com os elementos básicos de constituição do SNE que assegura de fato, uma cooperação e colaboração entre os Sistemas de Ensino na garantia do direito à educação".

Esta proposta de Sistema Nacional de Educação, após aprovada pelo Pleno do FNE, será entregue ao Ministério da Educação, para que o projeto do executivo tenha maior dimensão do que foi exposto pelo FNE. João lembra que o Fórum, resguardando sua autonomia, tem atuado de maneira dialogada com o Ministério da Educação. "Agora, teremos a oportunidade de encaminhar a proposição do Fórum para o MEC. Em seguida, deve ser realizado um processo de diálogo e discussão para ver similitudes e diferenças entre as duas propostas (FNE e Ministério) para que chegamos de fato, a um acordo, no sentido de encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de Sistema Nacional de Educação que tenha mais força e êxito para aprovação", explica o coordenador do GTT do SNE.

Esse diálogo com o Executivo já tem ocorrido. O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, durante o último encontro do Pleno do FNE, no início do mês, afirmou que o documento propositivo a respeito do Sistema, elaborado pelo Ministério, está em fase conclusiva. "Ele dialoga muito com o que vocês (do FNE) já discutiram". Neste encontro do GTT, foi a vez do secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Binho Marques, quem também é membro do FNE, continuar a conversa. Na ocasião, ele parabenizou o Grupo de Trabalho e o Fórum pelas discussões feitas. Binho acredita que com os debates realizados tanto pelo Fórum, como pelo MEC "temos a possibilidade histórica de caminhar para um Projeto (propositivo de SNE) bastante interessante".

20160324 GTTSNE

O secretário da SASE lembra que as discussões em torno do Sistema são realizadas há algum tempo pelo Ministério da Educação, pois, segundo ele, o objetivo do Executivo é apresentar proposições a partir de debates. "O que a gente tem feito, há um bom tempo, as vezes até sendo criticados por isso, é um trabalho cansativo, mas muito produtivo, de debate, discussão, negociação e pactuação". Segundo ele, o Ministério quer dialogar com o Fórum. Binho aponta que a expectativa é que o documento do FNE seja uma referência para a negociação de pontos de distanciamento com o MEC. "A intenção do ministro é que a gente possa avançar ao máximo na negociação entre o que é feito pelo Fórum Nacional de Educação e o que é realizado no âmbito do Ministério da Educação", explica.

As conversas com o Legislativo, poder que apreciará o Sistema Nacional de Educação, também estão em curso e devem continuar. O Fórum já foi a Câmara tratar do assunto durante audiência pública, e os próximos passos são de maior aproximação com parlamentares que encabeçam a discussão na Casa para ampliação desse diálogo. O objetivo é que a proposta elaborada pelo FNE seja refletido no Congresso. João de Oliveira reforça a importância destas interlocuções. "É muito importante que o Fórum possa também dialogar com o Congresso e mostrar o que nós construímos como expressão da vontade das entidades que compõem o FNE (...) De maneira geral, todos nós buscamos ampliar o direito à educação, de qualidade para todos e todas no país. Acredito que as forças progressistas dentro do Congresso Nacional também trabalham para a garantia deste direito".

Pleno

O próximo encontro do Pleno está previsto para ocorrer em 01 de abril. Nele, o colegiado do Fórum Nacional de Educação deverá encampar as discussões em torno do documento do Sistema Nacional de Educação, da Base Nacional Comum Curricular, e ainda deliberar sobre a organização da próxima Conferência Nacional de Educação prevista para 2018.

Fonte: Fórum Nacional de Educação com adaptações