Sexta- feira, 13 de novembro de 2015.
Ação faz parte das comemorações de 20 anos da entidade
O Conselho Nacional de Educação (CNE) entidade que compõe o Fórum Nacional de Educação (FNE) lançou, na última terça-feira (11), na sede do CNE, em Brasília, o livro "Plano Nacional de Educação e Sistema Nacional de Educação: educar para a equidade". Organizado pelos conselheiros Luiz Roberto Alves e Antônio Carlos Caruso Ronca, membro do FNE pelo CNE. O livro possui 17 capítulos, cada um escrito por um conselheiro, entre eles, o também integrante do FNE, Luiz Fernandes Dourado. O texto será distribuído gratuitamente e será disponibilizado na página online do Conselho (site CNE) que faz parte das comemorações de 20 anos da entidade.
"Escolhemos o Plano Nacional de Educação (PNE) pelo significado que ele tem para o Brasil de hoje. Primeiro o papel que o CNE teve na elaboração do PNE, atualmente tem na avaliação e monitoramento destes Plano", detalha Antônio Carlos Caruso Ronca. Ele acredita que as Conferências Nacionais de Educação de 2010 e 2014 foram momentos significativos para traçar os rumos do PNE.
"Quando nós pensamos nesta obra, nós fizemos a junção do significado da Conae e do PNE. Tanto que o livro orienta e organiza em torno dos sete eixos da Conferência Nacional de Educação", informa o membro do FNE. Ronca explica que em torno desses eixos da Conae, os conselheiros aderiram ao que considerava mais apropriado a sua história, trajetória e reflexão. E a partir daí, as 20 metas do PNE começaram a ser analisadas tendo como parâmetro estes eixos e assim nasceu este livro.
Ronca ainda chamou a atenção para a palavra equidade. "A meu ver é um imperativo ético para que todos aqueles direitos do cidadão possam ser concretizados, a partir de condições objetivas de uma sociedade que viabilize eticamente que todo cidadão tem direito. As metas do PNE vão configurar exatamente esse conjunto de direitos a que todo ser humano, brasileiro e brasileira de qualquer idade. É dever do Estado fornecer condições para que esse direito seja assegurado", reforça o conselheiro. Ele afirma que o livro é um pouco "da nossa busca por uma educação de qualidade, por mais justiça neste país, por mais acesso a que todo cidadão tem direito".
O assessor especial na Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação e membro do FNE pela Sase, na ocasião representante do fórum, Walisson Araújo, ressaltou que o CNE tem centralidade conferida pelo Plano Nacional de Educação. Esse teor fundamental deve-se ao monitoramento e avaliação e também para debater e tematizar as questões relacionadas ao próprio PNE. "O livro representa um esforço coletivo de acumular sobre temas fundamentais para o PNE – educação infantil, as diversidades e direitos humanos, formação inicial e continuada. Sobre esse tema e tantos outros, o CNE já vem se debruçando", enfoca. Walisson ainda reforça que o Conselho possui grupos que tem desdobrado pautas do PNE e para o SNE. "O livro demonstra este esforço de aglutinação e certamente é um material para dinamizar as discussões sobre o PNE e o SNE. É muito importante que o Conselho produza e estimule o debate a respeito destes dois elementos que são fundamentais para a educação brasileira – PNE e SNE", especifica o assessor.
CNE 20 anos
O atual CNE, órgão colegiado integrante do MEC, foi instituído pela Lei nº 9.131, de 25/11/95, com a finalidade de colaborar na formulação da Política Nacional de Educação e exercer atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao ministro da Educação. Em 2015, completa 20 anos.
A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, quem já foi conselheira da Câmara de Educação Básica do CNE, esteve presente no lançamento do livro. Na oportunidade, ela destacou que o Conselho, para ela, foi um espaço de aprendizagem. "Minha família, o movimento negro, a militância na educação, espaços importantes de aprendizagem. O outro é o CNE. Vocês não têm noção do quanto aprendi e como carrego, hoje, em minha prática como ministra muito do que eu aprendi no CNE. Tanto na relação, na discussão da política educação, como na interpretação dos decretos e legislações, como na postura, ética e firme diante das questões que nos tocam na sociedade brasileira e principalmente na questão educacional", detalha a ex-conselheira.
Outro ex-conselheiro e ex-presidente da entidade que esteve presente no evento e destacou a importância do CNE foi José Carlos de Almeida. "Acho que chegar ao Conselho Nacional de Educação é coroar a vida acadêmica", ressalta. José Carlos de Almeida ainda ressaltou o essencialidade da autonomia que deve ser conferida a Casa. "O Conselho tem que ser compreendido como órgão de estado. Ele tem que ser prestigiado e valorizado. O legado que o Conselho deixa para este país, para esta sociedade é de grande valor e relevância", reforça.
Fonte: FNE
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