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SNE é debatido em Plenária do FNCE no Recife (PE)


Terça-feira, 22 de setembro de 2015

Mesa FNCE RecifeEm Boa Viagem (PE), nos 16 a 18 de setembro, aconteceu a reunião plenária do Fórum Nacional de Conselhos de Educação (FNCE). O encontro reuniu presidentes de Conselhos Estaduais de Educação para debater durante os três dias temas como: Sistema Nacional de Educação (SNE), Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação e Base Nacional Comum, além da plenária final coordenada pela presidente do FNCE, professora Suely Menezes. O evento foi promovido pelo FNCE e pelo Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE), presidido pela professora, Maria Ieda Nogueira.

A conferência de abertura com o tema "Política Nacional de Formação e Educação Continuada", foi proferida pelo conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE), professor Luiz Fernandes Dourado.

No segundo dia do encontro, pela manhã, o conselheiro do CNE, Francisco Cordão expôs o tema "Política Nacional de EAD e Colaboração entre os Sistemas", em mesa coordenada pelo presidente do CEE de São Paulo, Francisco Carbonari. Logo em seguida, houve a apresentação do tema, "Construção da Base Nacional Comum", com o Ítalo Modesto Dutra, da Secretaria de Educação Básica, do Ministério da Educação (MEC), tendo como debatedores Ana Selva, da Secretaria de Educação de Pernambuco (Seduc/PE) e Horácio Reis, da Undime/PE. Esta mesa foi coordenada pela presidente do CEE do Piauí, Eliana Mendonça Sampaio.

À tarde, a discussão se deu em torno do tema "Sistema Nacional de Educação: aprofundando a discussão", com Flávia Barros Nogueira, da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE/MEC), em mesa coordenada pela presidente do CEE de Pernambuco, Maria Ieda Nogueira. Após as palestras ocorreram debates entre os participantes.

Flávia Nogueira (SASE/MEC) apresentou a proposta do MEC de Instituição do Sistema Nacional de Educação, que apresenta a ideia de um conjunto articulado de quatro dimensões: alterações na Lei de Diretrizes e Bases; regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal de 1988 ou a Lei de Responsabilidade Educacional; adequação das regras de financiamento e adequação dos sistemas de ensino às novas regras nacionais. O detalhamento da proposição está disponível no texto Instituir um Sistema Nacional de Educação: agenda obrigatória para o país que propõe uma agenda para o debate nacional.

A reunião do FNCE, em Recife (PE) encerrou-se na última sexta-feira, 18, com a elaboração e divulgação da Carta do Recife e encaminhamentos para a agenda deste ano. Pela manhã, os participantes assistiram à palestra com o tema "Financiamento da Educação na perspectiva do PNE", ministrada por Luiz Araújo, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, sob a coordenação da vice-presidente do CEE do Ceará, Ada Pimentel Vieira.
O evento contou com a participação dos estados do Maranhão; Piauí; Ceará; Rio Grande do Norte; Paraíba; Alagoas; Sergipe; Bahia; Pernambuco; Rio Grande do Sul; São Paulo; Mato Grosso; Pará e Amapá.

 

 

Flavia SASE MEC FNCE Recife      FNCE - Suely       Publico FNCE Recife

   Redação SASE/MEC com informações do FNCE

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