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SNE é debatido no XXV Encontro Nacional da Uncme

Quarta-feira, 04 de novembro de 2015

Enc Nac Uncme 20151028"O Sistema Nacional de Educação (SNE) deve garantir equidade e qualidade, identidade nacional e local que assegure o direito constitucional à educação", disse Binho Marques, secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino, do Ministério da Educação (SASE/MEC), durante o XXV Encontro Nacional da União Nacional dos Conselheiros Municipais de Educação (Uncme). Na abertura do evento, na quarta-feira, 28/10, o secretário realizou a palestra O desafio republicano do direito à educação no âmbito do Sistema Nacional de Educação.

O XXV Encontro Nacional da Uncme foi realizado no período de 28 a 30 de outubro de 2015, no Centro de Convenções do Hotel Armação, em Porto de Galinhas, Ipojuca, no estado de Pernambuco, reunindo aproximadamente 1.200 Conselheiros. Democracia, participação social e direito à educação: um desafio republicano foi o tema geral do evento.

Binho Marques, em sua intervenção, destacou que é o momento de intensificar o debate sobre a instituição do SNE, com prazo até junho de 2016, determinado pelo Plano Nacional de Educação (PNE), e parabenizou a Uncme por destacar esse tema para o debate no seu encontro nacional, que reúne conselheiros municipais de todo o país: "a Uncme tem colaborado muito com a construção do SNE, levando o tema para discussão em todas as regiões do país".

A presidenta da Uncme, Gilvânia Nascimento, relatou o percurso de 24 anos de encontros dos conselheiros municipais de educação e destacou a luta pelos 10% do PIB para educação e o Plano Nacional de Educação, que teve sua aprovação em 2014: "A meta agora se constitui na aplicação e consolidação dos planos municipais, na luta pelo fortalecimento dos conselhos de educação em todos os municípios do país e um Sistema Nacional de Educação".

Debates

Dentre os temas discutidos, foram destaque o Sistema Nacional de Educação e o monitoramento e avaliação dos planos de educação.

A mesa redonda O papel dos conselhos de educação no âmbito do Sistema Nacional de Educação e Monitoramento dos Planos de Educação contou com a participação de Gilvânia Nascimento e de Suely Menezes, presidenta do Fórum Nacional dos Conselheiros Estaduais de Educação (FNCE).

Heleno Araújo, do Fórum Nacional de Educação (FNE); Geraldo Grossi Júnior (SASE/MEC); Ananda Grinkraut, da Ação Educativa; e Rangel Júnior, reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) participaram da mesa de interesse Planos de Educação (PNE, PEE, PME): desafios e perspectivas para a próxima década – da implementação ao monitoramento.

 

Redação SASE/MEC com informações da Uncme