script javascript PNE - Plano Nacional de Educação - SASE participa de Seminário que debate o PME de Goiânia
none
Portal do Governo Brasileiro
X

BUSCA

Pagina Inicial / Destaques / SASE participa de Seminário que debate o PME de Goiânia

SASE participa de Seminário que debate o PME de Goiânia

Quarta-feira, 30 de setembro de 2015

mesa2 FME Goiania FlavioO Fórum Municipal de Educação (FME) de Goiânia realizou, durante essa segunda-feira, 28/09, o seminário "Plano Municipal de Educação de Goiânia 2015/2025 em debate". O encontro ocorreu no mini auditório da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia. Idealizado pelo Fórum Municipal de Educação, o evento foi concretizado em parceria com o Conselho Municipal de Educação (CME) e a Câmara de Vereadores de Goiânia. O evento foi organizado em três mesas.

A primeira com o tema "Sistema Nacional de Educação – subsídios para reorganização dos sistemas municipal e estadual de educação", com a participação de Luiz Dourado, professor da UFG e membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação e da representante do FME, Genivalda Araújo Cravo dos Santos.

Na segunda mesa o tema foi "Articulação dos sistemas estadual, municipal e federal para a melhoria da qualidade de educação básica no município de Goiânia", composta pela representante da coordenação do Fórum Nacional de Educação(FNE), Profª Maria Margarida Machado (UFG), pela secretária Estadual de Educação, Raquel Teixeira, pela secretária Municipal de Educação e Esporte de Goiânia, Neyde Aparecida, e pelo Coordenador Geral da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE) do Ministério da Educação (MEC), Flávio Sousa.

O Coordenador Geral da SASE abordou o texto do MEC Instituir um Sistema Nacional de Educação: agenda obrigatória para o país, como proposta do Ministério para a instituição do SNE pela via de um conjunto articulado de quatro dimensões: reexame da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), bastante alterada nos últimos anos; regulamentação da cooperação federativa em educação, com normas vinculantes estabelecidas pela via de Lei Complementar; adequação das regras de financiamento; e adequação dos sistemas de ensino às novas regras nacionais. O representante da SASE enfatizou que "são necessárias ações estabelecidas de forma obrigatória e vinculante para que os entes federados cumpram suas respectivas obrigações para a garantia do direito à educação socialmente referenciada".

A representante do Fórum Nacional de Educação no evento, Maria Margarida Machado destacou a importância do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) como motor de articulação da política educacional, orientador da organização do Sistema Nacional de Educação. Para ela, prevalece a premissa de que "é fundamental a articulação entre os sistemas federal, estaduais e municipais", explica. Margarida ressaltou três aspectos - a origem do FNE, o papel estratégico na articulação dos sistemas de ensino e os desafios e impasses atuais que são enfrentados pelo Fórum Nacional de Educação.

Com a temática "Plano Municipal de Educação – implementação, acompanhamento e avaliação em debate", aconteceu a terceira mesa, composta por representantes do Conselho Municipal de Educação, Fórum Estadual de Educação (FEE), Conselho Nacional de Educação e da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Goiânia, além do Coordenador do Fórum Municipal de Goiânia, Elcivam Gonçalves.

Elcivan afirmou que para Goiânia, o Plano é fundamental e destaca a relevância da construção do Plano Municipal de Educação. "É o que todo e qualquer planejamento nos trás, ou seja, nos faz medir o que podemos fazer a cada ano para trazer qualidade na educação nos diversos aspectos, que o Plano aborda", ressalta. Após o encontro, o Fórum Municipal de Educação avaliará de forma coletiva os debates e estabelecerá os próximos passos de ação no que tange ao PME, como a publicização da Lei para que os goianienses tenham acesso ao que está disposto no documento e assim possam acompanhar a execução.

França avalia de forma positiva o encontro, pela qualidade do debate e presença do público diversificado. "O objetivo foi mobilizar as instituições responsáveis pelo acompanhamento e execução do Plano Municipal de Educação para que ele possa ser executado. Nós não conseguimos perceber a execução deste Plano sem estabelecer uma relação com os outros entes federados. Assim, não mobilizamos apenas entidades na instância municipal, mas também na esfera estadual e nacional para podermos fazer a discussão e encontrar a melhor forma de fazer este acompanhamento. Nós não temos a fórmula de como acompanhar, de como fazer com que este PME seja executado. Por meio deste debate, com várias entidades de diferentes esferas de governo, pensamos que seria o começo para encontrar este caminho", explica.

Na avaliação de Flávio Sousa, "o debate foi proveitoso, em grande medida convergente com as demais pautas presentes, embora ainda haja a necessidade de construção de consensos antes do avanço que tem que ser dado às proposições mais acabadas sobre a instituição do SNE".

mesa1 FME Goiania mesa2 FME Goiania publico 20150829 encontro uncme go elcivan

Fonte: FNE com adaptções