Sexta-feira, 11 de setembro de 2015
Entre os dias 10 e 11 de setembro, a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), realiza o V Encontro Regional dos Conselhos Municipais de Educação da Região Norte mobilizando dirigentes, especialistas, conselheiros e educadores dos estados da Região Norte. A atividade ocorre na Câmara de Vereadores de Cacoal (RO), que apoia o evento junto com a Prefeitura Municipal de Cacoal.
Estiveram presentes no encontro os conselheiros de educação, estaduais e municipais, dirigentes, técnicos e educadores de todos os estados da região. A mesa de abertura contou com a presença do prefeito da cidade, Padre Franco Vialetto; do Secretário Municipal de Educação, Joel Pereira; da representação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) Região Norte, Antônia Andrade, Presidenta da UNDIME Amapá; do tesoureiro nacional da UNCME, Ismayl Cortez, representando a Presidenta Nacional da Uncme; da Professora Suely Menezes, Presidenta do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação (FNCE); do assessor especial e representante do Secretário Binho Marques, da Secretaria de Articulação com o Sistema de Ensino (SASE/MEC), Walisson Araújo; e represente do Secretário de Educação Básica (SEB/MEC), Elsio Corá. Os dirigentes da Uncme Região Norte também estiveram presentes, além de presidentes de conselhos estaduais de educação da região. Vilmar Rosa, anfitrião da atividade (Coordenador Uncme-RO) coordenou os trabalhos do dia.
Entre os principais objetivos do encontro estavam os debates sobre a agenda instituinte do Sistema Nacional de Educação (SNE) e sobre a Base Nacional Comum do currículo da educação básica. O encontro tem o intuito de articular instituições como Uncme, Undime, Conselhos Estaduais e o MEC nas diversas regiões, almejando o fortalecimento de agendas nacionais e a construção de agendas comuns relativas ao SNE.
A mesa de debate inicial contou com a exposição de Walisson Araújo; Professora Suely Menezes; Antônia Andrade (UNDIME); Professor Ismayl Cortez, e as intervenções do público.
Walisson Araújo, representando a SASE, abordou o texto do MEC Instituir um Sistema Nacional de Educação: agenda obrigatória para o país, ensejador do debate nacional proposto pelo Ministério. Walisson tratou da proposta e enfatizou a escolha do órgão, sinalizada pelos dirigentes em artigo, para promover a construção da proposta do SNE: "Em um país federativo como o nosso, política nacional se constrói com acordo, pactos e compromissos comuns. Esse é o caminho escolhido pelo Ministério da Educação. Foi o que afirmaram o Ministro Janine e os Secretários Luiz Cláudio e Binho Marques. Esta é a decisão e a opção do MEC para a construção dialogada de uma proposta de SNE, com participação e envolvimento de todos que trabalham e militam na área", afirmou ao detalhar a proposta do Ministério sobre o SNE.
O assessor especial enfatizou que o Plano Nacional de Educação (PNE) está em movimento e que o MEC vem se organizando e pautando sua agenda em função das determinações do Plano. Destacou as iniciativas configuradas ao término do primeiro ano de vigência do PNE, tais como a institucionalização da Instância Permanente de Negociação Federativa e do Fórum de Acompanhamento do Piso; o planejamento estratégico institucional do MEC ancorado no PNE; a consulta para a política de formação dos profissionais da educação e a discussão da base nacional comum, além da ampla mobilização para construção do PNE e a divulgação dos trabalhos realizados no portal Planejando a Próxima Década (pne.mec.gov.br), entre outros aspectos.
O segundo dia enfatizará a discussão sobre a Base Nacional Comum com a apresentação de Elsio Corá, e também será realizada uma plenária de interlocutores com a participação da UNCME, UNDIME, FNCEE e MEC.
O próximo Encontro Regional da Uncme, em parceria com a SASE, ocorrerá em Vitória (ES), entre os dias 17 e 18 de setembro na Prefeitura Municipal de Vitória - Avenida Marechal Mascarenhas de Morais. 1927, Bento Ferreira - Vitória/ ES.
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Redação SASE/MEC
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