Parlamentares da Câmara Municipal de Maceió conduziram, na manhã dessa segunda-feira (31), um encontro entre os vereadores, a secretária municipal de Educação, Ana Dayse Dorea, sua equipe técnica, e representantes da sociedade civil interessados na redação final do Plano Municipal de Educação. Na próxima sexta-feira (04), o documento será tema de audiência pública na Câmara, antes de ser votado em plenário.

A reunião serviu para discutir, pontualmente, como a questão de gênero será contemplada no documento.

A preocupação dos participantes é como os professores serão orientados para trabalhar em sala de aula temas como diversidade sexual e relação entre gêneros. Eles questionaram o uso no documento de termos de conceituação ampla, como gênero e diversidade. Eles defendem o uso de palavras que deixem mais clara a proposta da Semed.

Na tentativa de elaborar uma proposta que contemple tanto a Secretaria Municipal de Educação como as entidades e os pais de alunos presentes, uma comissão foi formada para discutir pontos específicos no documento. As propostas que possam surgir da comissão recém-formada serão apresentadas ao prefeito Rui Palmeira.

A secretária Ana Dayse Dorea explicou que os planos municipais devem estar adequados ao Plano Nacional de Educação, como preconiza a Constituição Federal, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. "O plano de educação de Maceió já está em vigor desde 2012. Mas como em 2014, o Congresso aprovou um novo Plano Nacional de Educação, tivemos que adequar o nosso documento, é isso que está ocorrendo. Desde julho, realizamos 17 audiências públicas até chegar na versão que enviamos ao prefeito".

Na sexta-feira, dia 28 de agosto, o documento foi protocolado na prefeitura. Do gabinete do prefeito, o Plano Municipal de Educação será encaminhado para votação na Câmara. Até que seja votado pelos parlamentares, o documento poderá ser alterado. Por isso, os vereadores querem ouvir a população, na audiência pública marcada para às 9h do próximo dia 4 de setembro.

 

Fonte: Ascom Câmara de Maceió com adaptações