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O esforço de Minas Gerais no trabalho de elaboração de planos de educação consonantes ao PNE

Esforco MG1Minas Gerais é um estado com 853 municípios, o que nos faz refletir sobre a dimensão do trabalho a ser realizado pela sociedade mineira para cumprir a Lei 13.005/2014. Aprovar planos de educação que realmente resultem em avanços na garantia dos direitos constitucionais, de acesso e de contínuas melhorias na qualidade do serviço educacional oferecido a cada cidadão em cada um dos municípios exigirá um grande esforço.

Com esse desafio concreto no horizonte, a Secretaria de Estado de Educação está dando continuidade ao trabalho da rede de assistência técnica ali implantada. Neste momento de transição de governo, houve entendimento de que uma ruptura no trabalho dificultaria imensamente o processo em andamento nos municípios. Assim, a Secretária Macaé Evaristo convidou o Secretário Binho Marques para cumprir uma intensa agenda, que começou nesta quinta-feira, 12 de março, com um debate com a equipe da SEE em Belo Horizonte. Além das equipes técnicas dos diversos setores da Secretaria, estavam presentes também autoridades e lideranças estaduais importantes para a mobilização exigida para o trabalho de elaboração ou adequação dos planos de educação ao PNE.

Ao lado da Secretária Macaé estavam presentes o Secretário Adjunto, Antônio Carlos Ramos Pereira, o Subsecretário de Recursos Humanos, Antônio David de Souza Júnior, o Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Deputado Estadual Paulo Lamac, o Deputado Estadual Douglas Melo, a Diretora da Magistra, Ângela Imaculada Loureiro Dalben, a Presidente do Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte, Stelita Alves Gonzaga, o Secretário Executivo da UNDIME, Wagner Henrique Evangelista, a Coordenadora da Comissão de Mobilização e Divulgação da CONAE e Presidente da UNCME de Minas Gerais, Professora Galdina Arrais, a Gerente de Articulação da Política Educacional da Secretaria Municipal de Belo Horizonte, Rosa Vani Pereira, a Coordenadora da Comissão de Monitoramento e Sistematização da CONAE e membro do Fórum Estadual de Educação, Professora Analise de Jesus da Silva. Cabe ressaltar que a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa transferiu sua reunião ordinária semanal para o momento do encontro, para construir estratégias de trabalho comum.

Esforco MG2A Secretária Macaé reforçou a importância da elaboração de planos que reduzam desigualdades e o Secretário Binho Marques discorreu sobre as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 59/2009, relatou o processo de construção do Portal Planejando a Próxima Década e da instalação da rede de apoio técnico. Falou também da sua preocupação com o ritmo lento do trabalho nos municípios mineiros, dada a complexidade do estado, notadamente pelo grande número de municípios e pela enorme diversidade entre eles. Reconhecendo a dificuldade do trabalho, pediu apoio para que as equipes responsáveis sejam mais ágeis, mas que ajam sem aligeiramento, sem pular etapas importantes como a da consulta pública, essencial para a qualidade do plano.

Entre os encaminhamentos decididos, ficou estabelecida a construção de um cronograma comum de trabalho entre a SEE, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa e o Fórum Estadual de Educação para a adequação do Plano Estadual ao PNE. Além disso, continuando a agenda do Secretário Binho Marques em Belo Horizonte, haverá ainda encontros formativos com os membros da rede de assistência técnica.

Para mais informações sobre o encontro na SEE/MG, veja também: https://www.educacao.mg.gov.br/component/gmg/story/6837-secretaria-discute-a-construcao-dos-planos-estadual-e-municipais-de-educacao-em-minas-gerais

Redação: SASE/MEC, 13/03/2015.