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CNE promove seminário sobre PNE mobilizando diferentes instâncias

Quinta-feira, 9 de julho de 2015

 

2015 07 09 BalancoPNE CNE  panoramica

 

 O Conselho Nacional de Educação (CNE) realizou, nessa quinta-feira (9), o seminário Um ano de PNE: monitoramento e avaliação mobilizando o conjunto de instâncias responsáveis pelo monitoramento e avaliação previstas no art. 5º da Lei do Plano Nacional de Educação (PNE). A mesa foi composta pelo Presidente do CNE, Professor Gilberto Garcia, pelo Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Deputado Saraiva Felipe, a Vice Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal (CE), Senadora Fátima Bezerra, o Coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo Filho, e o Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino, Binho Marques, representando o Ministro de Estado da Educação, Renato Janine Ribeiro.

O Professor Gilberto Garcia destacou que o Seminário entre as instâncias previstas pelo monitoramento e avaliação é um encontro com instituições representativas do conjunto do Sistema Nacional de Educação (SNE). Garcia afirmou ainda que está "muito otimista diante dos resultados e ações já efetivadas como os grupos e comissões já constituídos pelo Ministério da Educação (MEC), como o site Planejando a Próxima década; o lançamento de consulta pública ao documento-base dos profissionais da educação e as portarias que constituem o Grupo de Trabalho para elaborar estudos sobre a implementação do Custo Aluno Qualidade (CAQ); o Fórum Permanente para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e que institui a Instância Permanente de Negociação Federativa da Educação Nacional". O Presidente do CNE ressaltou, ainda, que "o resultado do seminário se constituirá em um documento a ser devolvido à sociedade, uma espécie de relatório público de avaliação por parte do CNE, como um subsídio para próximos debates e novas ações em função do Plano Nacional de Educação".

O Conselheiro Raimundo Moacir Feitosa moderou as discussões e falou da Comissão Bicameral de Acompanhamento do PNE, composta por conselheiros da Câmara de Educação Básica e da Câmara de Superior, que vem se debruçando na construção de uma agenda e de um planejamento de ações. O Conselheiro Moacir Feitosa destacou a presença dos parceiros normativos, congregados nas representações da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação (FNCE), além disso, ressaltou que a Comissão Bicameral específica de acompanhamento do PNE tem uma agenda intensa que se articula com o trabalho das outras comissões constituídas no CNE que vêm trabalhando intensamente em ações previstas no PNE.

O Deputado Saraiva Felipe apresentou os esforços que a CE vem desenvolvendo, especialmente ao promover a articulação dos trabalhos entre a subcomissão permanente – criada para acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do PNE – e a Frente Parlamentar em defesa do PNE, nas pessoas de seus presidentes, respectivamente, Deputados Léo de Brito e Pedro Uczai. "Constituímos a subcomissão permanente, que tem se movimentado para estabelecer contatos com as demais instâncias previstas no PNE, e acompanhamos o trabalho da Frente. É um esforço coletivo, suprapartidário por parte dos integrantes da casa para proporcionar a execução do PNE e o alcance de suas metas", destacou o Presidente da CE, que ressaltou que "O importante é que o PNE está em movimento, provocando movimento em todos os municípios brasileiros".2015 07 09 BalancoPNE CNE Fatima Saraiva

Heleno Araújo Filho, por sua vez, realçou que o FNE tem a atribuição de propor políticas públicas para que os poderes, executivo e legislativo, ouvindo as entidades da sociedade civil, implementem as políticas, e ainda fez um balanço sobre avanços e desafios para a execução do PNE: "Nós estamos, através da coordenação do FNE, reconhecendo que este primeiro ano é um ano de avanços se considerarmos o ano de 2002, sobretudo se considerarmos os processos relativos à construção dos planos de educação. Não tivemos, naquela oportunidade, tirado o planejamento do papel em grande parte dos municípios e estados brasileiros, o que é bastante diferente da realidade atual".

Heleno destacou o apoio do MEC e da Secretaria de Articulação com o Sistema de Ensino (SASE) para que o FNE tivesse condições de realizar as iniciativas propostas relativas aos planos de educação. "No primeiro semestre realizamos quatro importantes reuniões, em função do compromisso sinalizado pelo Ministro para que nos reuníssemos mais, reunindo, inclusive, o FNE e os fóruns considerando os prazos de 60 e 30 dias para terminar o prazo para elaboração dos planos de educação. Fizemos todo um levantamento de situação sobre os planos, de envolvimento dos fóruns de educação nos processos de trabalho pela via da secretaria executiva do fórum, discussões virtuais e, também, mobilizamos os membros do Fórum para que estivessem dialogando localmente", sintetizou o Coordenador do FNE.

O Coordenador também solicitou que a SASE possa colaborar com o mapeamento e instituição dos fóruns municipais de educação, instâncias análogas ao FNE em termos das atribuições relativas ao monitoramento e avaliação, lembrando que o FNE ter oito representantes no Fórum Dialoga Brasil, que é um espaço importante de planejamento e para garantir o disposto no art. 10º do PNE, que trata das consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias do Plano. "[É] importante manter o ritmo de interlocução e de trabalho desse primeiro ano entre Conselho, Parlamento e MEC para que o PNE se veja fortalecido e o SNE seja regulamentado", finalizou Heleno.

A Senadora Fátima Bezerra reforçou que "o PNE está em movimento e essa reunião é mais uma indicação de que isso é verdade. Várias instâncias, várias entidades estão se reunindo para fazer o balanço do primeiro ano e para viabilizar o papel que legalmente nos cabe". Para a Senadora: "É a legislação mais importante para o presente e para o futuro do país e, portanto, não podemos negligenciar o monitoramento e a avaliação do PNE, que traduziu o envolvimento e o engajamento da sociedade". 

2015 07 09 BalancoPNE CNE mesaO Secretário da SASE, Binho Marques, iniciou sua manifestação reconhecendo e valorizando muito a iniciativa do CNE que reuniu as instâncias responsáveis pelo monitoramento contínuo e pelas avaliações periódicas, bem como as instâncias representativas dos conselhos de educação. "Não podemos deixar de comemorar resultados positivos que nós mesmos conquistamos com muito esforço. E quero dizer e reafirmar que a dinâmica do Ministério da Educação mudou. O PNE provocou no MEC uma estabilidade ainda que em um cenário adverso. Existe uma equipe totalmente dedicada ao PNE, sob orientação do Ministro, do Secretário Executivo, e cada secretaria do ministério é observada em seu trabalho em função das metas dos PNE". Binho Marques discorreu sobre o plano tático-operacional do MEC, construído considerando os desafios do PNE, sobre a institucionalização da Instância Permanente de Negociação Federativa; o Fórum de Acompanhamento da Atualização do Piso; a consulta pública sobre a Política de Formação dos Profissionais da Educação; entre outros avanços nessa passagem do primeiro ano do PNE. "Agora é o momento de, em diálogo com as diferentes instâncias responsáveis, promover uma ampla agenda de apoio e subsídio para proporcionar o monitoramento e avaliação do PNE pelos demais entes federativos", frisou o Secretário.

Estiveram presentes os conselheiros Gilberto Gonçalves Garcia (Presidente do CNE), Luiz Roberto Alves (Presidente da Câmara de Educação Básica), Antonio Carlos Caruso Ronca (Vice-Presidente da Câmara), Antonio Cesar Russi Callegari, Antonio Ibañez Ruiz, Francisco Aparecido Cordão, José Fernandes de Lima, Malvina Tânia Tuttman, Raimundo Moacir Mendes Feitosa, Erasto Fortes Mendonça (Presidente da Câmara de Educação Superior), Arthur Roquete de Macedo, Joaquim José Soares Neto, Luiz Roberto Liza Curi, Márcia Ângela da Silva Aguiar, Paulo Monteiro Vieira Braga Barone, Yugo Okida.

Também participaram dirigentes de conselhos de educação: Presidentas Nacionais Gilvânia Nascimento (UNCME) e Suely Menezes (FNCE) e dirigentes regionais.

 2015 07 09 BalancoPNE CNE Binho Heleno 2015 07 09 BalancoPNE CNE UNCME 2015 07 09 BalancoPNE CNE FNCCE

Redação SASE/MEC