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Os desafios do PNE é tema de destaque na reunião do FNE

Terça-feira, 28 de abril de 2015

FNE abertura abr 2Na manhã desta terça-feira, 28/04, o Fórum Nacional de Educação se reuniu com uma pauta dedicada ao Plano Nacional de Educação (PNE). Heleno Araújo, coordenador do Fórum, destacou: "Diante do prazo final para a elaboração dos planos de educação, em 24 de junho, e de acordo com as atribuições do Fórum Nacional de Educação, temos o papel de discutir estratégias para contribuir com estados e municípios na elaboração dos planos de educação".

Binho Marques, Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE/MEC), também destacou os desafios da elaboração dos planos diante do prazo final, e outros temas do PNE, como o CAQ (Custo Aluno-Qualidade) e SNE (Sistema Nacional de Educação) que serão pauta de vários encontros do Fórum, e destacou a importância dessa instância e desse momento, "um espaço onde estão reunidas entidades com pensamentos diferentes, com experiências e espaços de atuação diversos, em torno do compromisso com uma educação pública de qualidade, e com a implementação do PNE, mais do que nunca um momento de união".

Binho também relatou a produção de um texto sobre o Sistema Nacional de Educação a ser socializado com o FNE para debate, nomeado de "Um degrau abaixo" por se tratar de um documento que apresenta detalhamentos para a implementação do SNE a partir do texto já divulgado sobre o sistema que é mais conceitual, elaborados pela SASE/MEC.

Houve uma apresentação dos pesquisadores UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), que tratou do primeiro relatório da pesquisa de Acompanhamento dos Fóruns Estaduais de Educação (FEE). Os dados apresentados trataram do funcionamento, composição, legislação e perfil dos participantes dos Fóruns. Outra apresentação, elaborada pela equipe de apoio ao Fórum, resumiu os dados de um questionário enviado aos Coordenadores Estaduais dos Fóruns, que tratava dos FEE, da participação na elaboração dos planos estaduais, e sobre os fóruns e planos municipais.

Houve também a apresentação das informações sobre a situação dos planos de educação nos estados e municípios disponibilizados no Portal Planejando a Próxima Década, alimentadas pela rede de assistência técnica de elaboração ou adequação dos planos de educação.

O Grupo de Trabalho, também se reuniu para escrever uma nota prévia a respeito do documento preliminar Pátria Educadora: A Qualificação Do Ensino Básico Como Obra De Construção Nacional.

Após as exposições, os membros do Fórum reuniram-se em comissões para debater os dados apresentados e elaborar estratégias para contribuir no processo de elaboração dos planos de educação nos estados e municípios.

A reunião do FNE acontecerá até quarta-feira, 29/04, com a presença confirmada do Ministro da Educação, Renato Janine.

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Redação: SASE/MEC