MEC, entidades educacionais e instituições realizam esforços para concretização do PNE

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nº 14

PNE em Movimento

De 21/03/2016 a 15/04/2016


Senhor(a) Visitante,

O Plano Nacional de Educação (PNE) está em movimento, revelado nos esforços do MEC, das entidades com agenda educacional e de diversas instituições para realização de ações que dão concretude ao PNE.

Diretrizes, metas e estratégias do PNE estão em andamento, como: a Base Nacional Curricular Comum (BNCC); a instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE); a mobilização para adequação ou elaboração dos planos de carreiras dos profissionais da Educação Básica; as atividades para fomentar o processo de monitoramento e avaliação dos planos de educação; o desenvolvimento da metodologia de implantação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ); a elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR) e o Plano Plurianual (PPA) da União atrelados ao PNE.

São inúmeras ações com o envolvimento propositivo do governo, das entidades, das instituições e das cidadãs e dos cidadãos comprometidos com a educação e com a execução do PNE, efetivadas pelo exercício de diálogo intenso e democrático.

Participe você também.


Defender a democracia é defender a concretização do PNE, afirmam entidades educacionais

Durante encontro da Educação pela Democracia com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, na última terça-feira (12), entidades educacionais, educadores e estudantes defenderam que a garantia dos direitos e da justiça social para todas as pessoas e a concretização do Plano Nacional de Educação (PNE), dependem do fortalecimento da democracia.

Durante o ato, as entidades com agenda educacional entregaram manifestos em defesa da democracia, sendo: o Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES), a Conferência Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee); a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); o FNE; a Associação Nacional de Pós-Graduando (ANPG); a UNE; o Conselho Nacional de Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica (Conif); a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); o Conselho Nacional de Educação (CNE); a Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), Campanha Nacional Pelo direito à Educação (Campanha); Fóruns de Educação de Jovens e Adultos (Fóruns EJA), Movimento Interfóruns da Educação Infantil do Brasil (Mieib), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a União dos Conselheiros Municipais de Educação (Uncme), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a União Brasileira de Mulheres (UBM).


Proposta de Sistema Nacional de Educação é apresentada pelo FNE

O Pleno do Fórum Nacional de Educação (FNE) apresenta documento propositivo para construção do Sistema Nacional de Educação (SNE). O texto "O Sistema Nacional de Educação - Documento propositivo para o debate ampliado" busca sistematizar elementos das Conferências Nacionais de Educação (Conae) de 2010 e 2014, referente aos aspectos estruturantes do SNE. O documento se orienta pela regulamentação da cooperação e da colaboração federativa por lei complementar, artigos 23 e 211 da Constituição Federal. A expectativa é que o documento organize e aprofunde a discussão do FNE junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Congresso Nacional. De acordo com a lei do Plano Nacional de Educação (PNE), o SNE deve ser aprovado até junho deste ano.


Formação dos profissionais da rede de assistência técnica para elaboração de Planos de carreira dos profissionais da educação é realizada pela Sase

O ciclo de encontros regionais dos avaliadores educacionais, da Rede de Assistência Técnica de apoio à elaboração ou adequação dos Planos de Carreira e Remuneração dos profissionais de Educação Básica pública (Rede PCR), foi finalizado com a reunião da rede na Região Nordeste, entre os dias 6 a 8 de abril, em Natal-RN. O evento foi organizado pela Diretoria de Valorização dos Profissionais da Educação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (Divape/Sase/MEC).

O objetivo dos encontros foi realizar a formação técnica dos avaliadores educacionais (AEs), para executar os processos formativos aos entes federados no que concerne à legislação, o conceito e o diagnóstico situacional dos planos de carreira e remuneração para elaboração ou adequação dos seus PCR, visando ao cumprimento da Meta 18 do Plano Nacional de Educação (PNE) que prevê: "assegurar, no prazo de 2 (dois) anos, a existência de planos de Carreira para os (as) profissionais da educação básica".


Sase realiza formação da Rede de Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação em todo o país

Dando prosseguimento ao ciclo de formação dos avaliadores educacionais que compõem a Rede de Assistência Técnica de Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação, aconteceram encontros em diversas regiões do país.

A Rede foi instituída pelo MEC, sob a responsabilidade da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), após ação de elaboração ou adequação dos planos subnacionais à luz do PNE. O objetivo dessa Rede é prestar assistência técnica às comissões coordenadoras e às equipes técnicas responsáveis pelo processo de monitoramento e avaliação dos planos de educação nos estados, no Distrito Federal e nos munícipios, com base nas orientações e documentos e disponibilizados pela Sase/MEC.


Painel Estados e Municípios


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Para mais informações, acesse pne.mec.gov.br

Ministério da Educação

Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino

Contato: colaborepne@mec.gov.br ou 0800-616161

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