Sistema Nacional de Educação em destaque

 - - -  
nº 10

PNE em Movimento

De 17/10/2015 a 06/11/2015


Senhor(a) Visitante,

A instituição do Sistema Nacional de Educação, com prazo até junho de 2016, determinado pelo Plano Nacional de Educação (PNE), tem seu debate intensificado. Diversas entidades educacionais e instituições públicas tem destacado o tema em seus textos e eventos.

Nesses debates, o SNE é ressaltado como instrumento para superar o histórico de desigualdades econômicas e sociais do país, propiciando uma organização da educação nacional que garanta equidade e qualidade, identidade nacional e local assegurando o direito constitucional à educação. 

Participe do debate.



Audiência no Senado discute a construção do SNE

A Audiência Pública – A Construção do Sistema Nacional de Educação Articulado em Regime de Colaboração: Como fazer? – realizada no dia 22/10, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, encerrou o ciclo de audiências sobre o financiamento da educação, presidido pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

Para os participantes, a criação de um SNE de forma articulada, com o estabelecimento das responsabilidades de cada ente federado, foi apontada como medida fundante para a educação de qualidade socialmente referenciada. Garantir esse aspecto coaduna-se com as disposições constitucionais e com o que está previsto no Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005/2014.


Procuradora do MP de Contas tece considerações sobre o SNE

Élida Graziane Pinto, procuradora do Ministério Público de Contas do estado de São Paulo, em diálogo com a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do Ministério da Educação (MEC), a procuradora abordou temas de grande impacto para a educação brasileira, como: a instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE), a Lei de Responsabilidade Educacional (LRE) e a atuação dos Tribunais de Contas (TCs) no acompanhamento dos planos de educação.

"A leitura do IDEB tem que estar associada com as taxas de distorção idade-série, de evasão, de analfabetismo, com as condições socioeconômicas e de alfabetização das famílias dessas crianças. Não somos insensíveis à complexidade do desempenho educacional como critério de aferição de qualidade. Ele é um ponto de partida e não um ponto de chegada".


Ministro ratifica compromisso do Brasil com metas do PNE

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou na abertura da cerimônia de adoção do Marco de Ação da Agenda 2030 que a educação é o instrumento mais efetivo para a redução das desigualdades. Nesse âmbito, citou o Plano Nacional de Educação (PNE) do Brasil, com macrometas para a próxima década que vão orientar todo o sistema educacional brasileiro.

Mercadante também salientou o total comprometimento do Brasil com o objetivo de desenvolvimento sustentável número 4 do Marco de Ação da Agenda 2030, que fora aprovado por ministros da área de educação dos países membros da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Esse objetivo trata da garantia da educação inclusiva, equitativa e de qualidade, que promove oportunidades de aprendizagem por toda a vida.


SASE participa de Seminário sobre Valorização dos Profissionais da Educação

O Seminário  para discutir a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação e os Planos de Carreira para os Profissionais da Educação Básica e Superior Pública de todos os Sistemas de Ensino, realizado pela Comissão de Educação em parceria com a Subcomissão Permanente de Formação e Carreira dos Profissionais de Educação, aconteceu nessa terça-feira, 27/10, na Câmara do Deputados, contou com a participação de representantes da Undime, CNTE, Inep, Sase, entre outros.

Ao debater sobre Plano de Carreira, o diretor de Valorização dos Profissionais de Educação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Sérgio Roberto, afirmou que, a partir do próximo mês apresentará um sistema de auxílio na elaboração dos planos de carreira e remuneração, e iniciará o processo de constituição da Rede de Assistência Técnica para assessorar estados e municípios no estabelecimento do processo de formação de gestores.


Painel Estados e Municípios


Veja mais


Para mais informações, acesse pne.mec.gov.br

Ministério da Educação

Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino

Contato:colaborepne@mec.gov.br ou 0800-616161

Quer ser removido da lista?