Entidades debatem o Sistema Nacional de Educação em todo o Brasil

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nº 07

PNE em Movimento

De 05/09/2015 a 18/09/2015


Senhor(a) Visitante,

A agenda instituinte do Sistema Nacional de Educação (SNE) proposta pelo Ministério da Educação (MEC) define uma ampla discussão nacional com os atores da educação e com a sociedade civil. Diante da complexidade da temática, exige-se grande esforço de todos em busca de acordos e consensos. Esse debate envolve currículo, financiamento, alterações na Lei de Diretrizes e Bases, espaços de participação, entre outros. Nesse sentido, entidades do campo educacional e gestores têm realizado encontros para debater o tema por todo o país.

Acompanhe aqui o debate.


Encontro Regional de conselheiros de educação da Região Norte discute o Sistema Nacional de Educação (SNE) e a Base Nacional Comum (BNC)

Entre os principais objetivos do encontro estavam os debates sobre a agenda instituinte do SNE e sobre a Base Nacional Comum do currículo da educação básica. O encontro tem o intuito de articular instituições como Uncme, Undime, Conselhos Estaduais e o MEC nas diversas regiões, almejando o fortalecimento de agendas nacionais e a construção de agendas comuns relativas ao SNE.


Promotor de justiça afirma que o SNE deve contribuir para a superação das desigualdades

Para Eduardo Cambi, promotor de justiça do Paraná, a instituição do SNE deve contribuir para a superação das desigualdades entre municípios, com um olhar especial sobre aqueles com menos de 10 mil habitantes, onde se concentram as maiores dificuldades, portanto, os que necessitam de maior apoio dos estados e da União. Segundo ele, o MP deve fortalecer o diálogo interinstitucional, com uma atitude mais resolutiva e menos repressiva, para que haja avanços nas políticas que assegurem o direito à educação.


Ministro afirma que Base Comum vai originar mudanças significativas para o ensino no país

"A Base Nacional Comum é a base sobre a qual podemos construir uma mudança significativa na educação", disse o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, durante a apresentação do documento de referência para discussão da base nacional curricular da educação básica. O documento, disponível para consulta pública, apresenta os conteúdos para as áreas de linguagem, matemática, ciências da natureza e ciências humanas em cada etapa escolar do estudante.

A Base Nacional Comum Curricular está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) para 2014-2023, aprovado em 2014, por unanimidade, pelo Congresso Nacional e sancionado sem vetos (Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014) pela presidenta da República, Dilma Rousseff.


FNE ressalta importância de debate do SNE em encontro de prefeitos(as) e gestores municipais

O Fórum Nacional de Educação participou do Encontro Regional de Municípios – Edição Sul realizado pela Associação Brasileira de Municípios. O objetivo do evento foi debater com os prefeitos e gestores municipais os caminhos para aprimoramento do pacto federativo.

A principal discussão com prefeitos/prefeitas e gestores municipais foi o PNE e a criação do SNE, que deverá ser instituído até 24 de junho de 2016. O enfoque foi o documento sobre a construção do SNE apresentado pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (SASE/MEC).


Painel Estados e Municípios


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Para mais informações, acesse pne.mec.gov.br

Ministério da Educação

Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino

Contato:colaborepne@mec.gov.br ou 0800-616161

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