Boletim PNE em Movimento - 06 a 12 de junho de 2015

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nº 01

PNE em Movimento

De 05/06/2015 a 12/06/2015


Senhor(a) Visitante,

O PNE em Movimento é o boletim eletrônico do Portal Planejando a Próxima Década. O Portal tem o objetivo de divulgar, mobilizar e informar para toda sociedade conteúdos sobre o Plano Nacional de Educação e os planos estaduais, distrital e municipais construídos em consonância.

Há hoje no país uma ampla mobilização e articulação interfederativa para a elaboração ou adequação dos planos de educação, de forma democrática e participativa. Os planos de educação expressam os grandes desafios da nação na área educacional e devem estar em sintonia com as aspirações e as diferentes visões e vivências que a sociedade tem sobre a realidade. Estados, Distrito Federal e municípios têm até 24 de junho de 2015 para aprovarem seus planos de educação, conforme determina a Lei nº 13.005/2014 que aprova o PNE, sancionada sem vetos pela Presidenta Dilma.


Ministro aponta o PNE como prioridade acima de partidos

O Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, apontou o Plano Nacional de Educação (PNE) como a grande prioridade de sua pasta. "É uma lei acima de preferências político-partidárias, feita por um país inteiro e que recebeu apoio integral dos poderes Legislativo e Executivo", observou ele, durante audiência pública à Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, realizada nesta terça-feira, 9. "Temos rota, um mapa a trilhar e metas a cumprir."


Ministro volta a falar da importância do PNE na Comissão de Educação da Câmara Federal

Aos deputados, Janine voltou a falar da importância do Plano Nacional de Educação (PNE), lembrando que várias leis terão de ser regulamentadas, nas esferas estadual e municipal, para implantar o plano. "Estados e municípios têm até o dia 24 de junho para sancionar seus planos de educação", lembrou.


Metas do Plano Nacional de Educação são tema de encontro entre Tribunais de Contas e MEC

Presidentes e representantes de 25 Tribunais de Contas estiveram reunidos, na tarde desta terça-feira, 09 de junho, com integrantes do Ministério da Educação (MEC) para debater o acompanhamento das Metas dos Planos de Educação em estados e municípios em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE). A aprovação dos planos municipais e estaduais de educação e a Meta 1 do PNE, que trata da universalização do acesso à educação infantil na pré-escola e a ampliação da oferta de vagas em creches, estiveram entre os assuntos discutidos.


​FNE reforça atuação para construção ou adequação de Planos Educacionais Municipais

Ao considerar o prazo estabelecido pelo Plano Nacional de Educação (PNE) (24 de junho de 2015) para a elaboração ou adequação dos planos de educação pelos entes federativos, o Fórum Nacional de Educação (FNE) quer intensificar o diálogo e sensibilizar os municípios sobre a importância da construção democrática dos planos de educação à luz ao PNE, sobretudo nos locais que estão com etapas mais atrasadas. A deliberação foi feita durante reunião do Pleno do FNE na última sexta-feira (29), no auditório do Edifício Sede do Ministério dos Esportes, em Brasília.


Painel Estados e Municípios


Orientações SASE/MEC


Para mais informações, acesse pne.mec.gov.br

Ministério da Educação

Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino

Contato:colaborepne@mec.gov.br ou 0800-616161

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